TJBA - 0000887-93.1996.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 11:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/11/2024 11:28
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 11:28
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
07/05/2024 00:19
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:19
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0127877-6)
-
12/04/2024 01:36
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:05
Outras Decisões
-
21/03/2024 14:02
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/03/2024 08:10
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 00:41
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:41
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 29/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 22:57
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
01/02/2024 01:03
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 10:07
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 13:01
Recurso Especial não admitido
-
18/01/2024 11:52
Conclusos #Não preenchido#
-
17/01/2024 11:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/01/2024 02:22
Publicado Intimação em 16/01/2024.
-
17/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
23/11/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 01:58
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
23/11/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 19:40
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/09/2023 15:44
Conclusos #Não preenchido#
-
12/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:43
Desentranhado o documento
-
12/09/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:39
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
10/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 04:23
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 03:24
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:57
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
01/06/2023 09:54
Conclusos #Não preenchido#
-
01/06/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
20/05/2023 00:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:18
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:18
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
23/04/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
18/04/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/04/2023 19:00
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
17/03/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:40
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 01:05
Publicado Despacho em 07/03/2023.
-
08/03/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
07/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 01:22
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:39
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:39
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:39
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 01:03
Publicado Ementa em 03/02/2023.
-
17/02/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
17/02/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
16/02/2023 18:56
Conclusos #Não preenchido#
-
13/02/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 15:01
Conhecido o recurso de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido
-
31/01/2023 10:57
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2023 10:55
Deliberado em sessão - julgado
-
16/12/2022 16:21
Incluído em pauta para 31/01/2023 08:30:00 Sessão por Videoconferência - 2ª Câmara Cível.
-
14/12/2022 10:04
Solicitado dia de julgamento
-
13/12/2022 09:49
Retirado de pauta
-
12/12/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 20:58
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
09/12/2022 20:56
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
09/12/2022 20:52
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
24/11/2022 13:28
Incluído em pauta para 13/12/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
22/11/2022 21:01
Solicitado dia de julgamento
-
06/08/2022 02:46
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 05/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 10:52
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2022 01:16
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 28/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 08:48
Publicado Despacho em 13/07/2022.
-
13/07/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 15:55
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 03:54
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:54
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:57
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:57
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/05/2022 23:59.
-
01/05/2022 00:18
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/04/2022 23:59.
-
01/05/2022 00:18
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:51
Decorrido prazo de TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 28/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 09:13
Publicado Despacho em 10/03/2022.
-
10/03/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 09:50
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 12:12
Recebidos os autos
-
03/03/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8170506-15.2024.8.05.0001
Fabio Augusto da Silva Rodrigues
Gold Assistencia Pessoal Eireli (Gld Ass...
Advogado: Felipe Ferraz Lontra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2024 12:43
Processo nº 8017878-32.2023.8.05.0274
Elenilton Gomes Cordeiro
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Geniel Alves Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2023 11:32
Processo nº 0000887-93.1996.8.05.0103
Fernando Oliveira do Rosario Junior
Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Leonardo Mendes Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/1996 00:00
Processo nº 0503181-24.2017.8.05.0039
Bradesco Saude S/A
Patrimonial Ika LTDA
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2017 08:25
Processo nº 0503181-24.2017.8.05.0039
Bradesco Saude S/A
Patrimonial Ika LTDA
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2025 08:39