23/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009847-51.2023.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Joana Angelica Vilas Boas Conceicao Advogado: Debora Cardoso Franca (OAB:DF70141) Herdeiro: Elisabete Gomes Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca (OAB:DF70141) Herdeiro: Maria De Lourdes Da Silva Pereira Confrontante: Maria Braga Bezerra Dos Santos Confrontante: Lilia Anunciação Vieira Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009847-51.2023.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor (a): JOANA ANGELICA VILAS BOAS CONCEICAO Réu: ELISABETE GOMES DOS SANTOS e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento (AR) negativo de ID 457808865.

Ilhéus - BA, 16 de agosto de 2024.

Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada
22/10/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
21/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/08/2024 23:59.
08/10/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 15:33

Juntada de informação
08/08/2024 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 13:14

Juntada de informação
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:47

Expedição de citação.
02/08/2024 16:47

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:47

Expedição de citação.
02/08/2024 16:47

Expedição de citação.
02/08/2024 16:47

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:47

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:47

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:47

Expedição de Ofício.
19/07/2024 07:57

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
18/07/2024 18:25

Expedição de citação.
18/07/2024 18:25

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:25

Expedição de citação.
18/07/2024 18:25

Expedição de citação.
18/07/2024 18:25

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:25

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:25

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:58

Juntada de informação
16/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:14

Expedição de citação.
16/07/2024 15:14

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:14

Expedição de citação.
16/07/2024 15:14

Expedição de citação.
16/07/2024 15:14

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:14

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:14

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:14

Expedição de Ofício.
16/07/2024 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
15/07/2024 16:26

Expedição de citação.
15/07/2024 16:26

Expedição de intimação.
15/07/2024 16:26

Expedição de citação.
15/07/2024 16:26

Expedição de citação.
15/07/2024 16:26

Expedição de intimação.
15/07/2024 16:26

Expedição de intimação.
15/07/2024 16:26

Expedição de intimação.
15/07/2024 16:26

Expedição de Edital.
15/07/2024 13:43

Expedição de citação.
15/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:43

Expedição de citação.
15/07/2024 13:43

Expedição de citação.
15/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:38

Expedição de citação.
15/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:38

Expedição de citação.
15/07/2024 13:38

Expedição de citação.
15/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
04/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 20:30

Publicado Decisão em 03/05/2024.
05/05/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:56

Homologada a Transação
30/04/2024 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETE GOMES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*22-71 (HERDEIRO).
30/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:49

Publicado Despacho em 08/04/2024.
16/04/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
20/02/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 23:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
07/01/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
04/12/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA ANGELICA VILAS BOAS CONCEICAO - CPF: *98.***.*75-49 (AUTOR).
28/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
27/11/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 23:40

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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