TJBA - 0500036-76.2013.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ: 13.698.782/0001-26

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ: 17.616.587/0001-60

Advogados

MICHEL SOARES REIS

OAB: 14620/BA

CPF *99.***.*59-15

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB: 131450/SP

CPF *56.***.*40-70

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB: 34979/BA

CPF *31.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

ZENAILDES LISBOA RODRIGUES

Advogados

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 42023/BA

CPF *39.***.*64-46

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB: 14714/BA

CPF *67.***.*14-87

MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO

OAB: 32691/BA

CPF *68.***.*71-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

CPF *05.***.*98-77

NEILTON SILVA ROCHA

CPF *16.***.*10-20

ALDA MARIA LOPES DA SILVA

CPF *39.***.*60-15

MIRINAIDE TELES DOS SANTOS

CELENE CATIA ALVES DOS REIS

CPF *89.***.*65-04

WAGNER RIBEIRO D OLIVEIRA JUNIOR

CPF *02.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 02/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

  • 01/12/2024 23:23

    Juntada de Petição de petição EXPEDIENTE EM DUPLICIDADE

  • 21/11/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DESPACHO 0500036-76.2013.8.05.0078 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Telina Tassiana Gama De Macedo (OAB:BA34979) Autor: Municipio De Quijingue Advogado: Pedro Aurelio De Matos Rocha (OAB:SP131450) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Zenaildes Lisboa Rodrigues Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Advogado: Marcus Vinicius De Jesus Falcao (OAB:BA32691) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023) Terceiro Interessado: Neilton Silva Rocha Terceiro Interessado: Alda Maria Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Mirinaide Teles Dos Santos Terceiro Interessado: Celene Catia Alves Dos Reis Terceiro Interessado: Josefa Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Wagner Ribeiro D Oliveira Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0500036-76.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA e outros (3) Advogado(s): TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO (OAB:BA34979), Pedro Aurelio de Matos Rocha registrado(a) civilmente como PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB:SP131450), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) REU: Zenaildes Lisboa Rodrigues Advogado(s): ANDRESON DA SILVA LIMA (OAB:BA14714), MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO (OAB:BA32691), RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA42023) DESPACHO Vistos e etc.

    Manifeste-se a parte autora acerca do teor do ofício de (ID 460151763), sobre interesse em participar da semana de conciliação de patrimônio público entre os dias 18 a 29 de novembro de 2024.

    Prazo de 48 horas.

    Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

  • 18/11/2024 10:41

    Expedição de despacho.

  • 14/11/2024 16:46

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/08/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de Documento1

  • 16/08/2023 18:14

    Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 18:14

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 18:14

    Decorrido prazo de PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 19:07

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 22/07/2023 16:20

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 22/07/2023 13:09

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 15:05

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 15:00

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 14:39

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/03/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2022 13:24

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/02/2019 16:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/02/2019 00:14

    Publicado Intimação em 04/02/2019.

  • 02/02/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 11:31

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2019 11:31

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Publicação

  • 01/08/2018 00:00

    Petição

  • 01/08/2018 00:00

    Publicação

  • 23/01/2018 00:00

    Petição

  • 27/09/2017 00:00

    Documento

  • 01/09/2017 00:00

    Documento

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 10/07/2017 00:00

    Petição

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 07/07/2017 00:00

    Petição

  • 05/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 04/07/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 30/06/2017 00:00

    Petição

  • 29/06/2017 00:00

    Petição

  • 04/05/2017 00:00

    Publicação

  • 02/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 14/04/2017 00:00

    Petição

  • 11/09/2016 00:00

    Petição

  • 30/08/2016 00:00

    Petição

  • 20/08/2016 00:00

    Petição

  • 18/08/2016 00:00

    Petição

  • 04/08/2016 00:00

    Publicação

  • 29/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 13/05/2016 00:00

    Petição

  • 24/03/2016 00:00

    Publicação

  • 17/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/03/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 30/01/2016 00:00

    Publicação

  • 25/01/2016 00:00

    Denúncia

  • 08/04/2015 00:00

    Petição

  • 08/04/2015 00:00

    Petição

  • 31/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2014 00:00

    Petição

  • 11/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005809-68.2023.8.05.0079

Municipio de Eunapolis

Construtora Constemak e Terraplanagem Lt...

Advogado: Nilson Andre Cerqueira Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8000372-85.2023.8.05.0260

Osvaldina Vieira Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Danilo Marinho Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0301822-93.2015.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Rita de Cassia Gondim dos Santos

Advogado: Alex Sandra Santana Lima de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0301822-93.2015.8.05.0103

Rita de Cassia Gondim dos Santos

Municipio de Ilheus

Advogado: Alex Sandra Santana Lima de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2015 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8003636-28.2022.8.05.0137

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Bruno Freitas Merces

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2022 11:58

Exibir Processo