TJBA - 0314730-95.2018.8.05.0001
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0314730-95.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jair Do Nascimento Batalha Advogado: Patricia Teixeira Batalha (OAB:BA31851) Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Interessado: Planserv Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0314730-95.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JAIR DO NASCIMENTO BATALHA Advogado(s): PATRICIA TEIXEIRA BATALHA (OAB:BA31851), RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) INTERESSADO: PLANSERV e outros Advogado(s): DECISÃO I Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em diversos conflitos de competência suscitados, tem reconhecido a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador como competente para o julgamento das questões relativas ao PLANSERV, reconsidero a decisão anteriormente proferida no ID 111412006 e mantenho a competência deste Juízo para a tramitação do presente feito.
II Tendo em vista que a presente ação foi proposta há mais de seis anos, intime-se a parte autora para informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível.
No silêncio, independente de novo despacho, arquive-se com baixa.
Intime-se.
Esta decisão tem força de mandado/ofício.
Salvador-BA, data do sistema do processo eletrônico.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 -
11/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
21/01/2021 00:00
Publicação
-
09/12/2020 00:00
Incompetência
-
10/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2018 00:00
Publicação
-
22/05/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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