TJBA - 0505340-49.2020.8.05.0001

1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY SILVA RIBEIRO

SIDNEY SILVA RIBEIRO

CPF *34.***.*97-40

Advogados

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO

OAB: 66704/BA

CPF *36.***.*93-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAROLINE DE MENEZES ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505340-49.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Caroline De Menezes Albuquerque Reu: Sidney Silva Ribeiro Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 0505340-49.2020.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Violação sexual mediante fraude, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: SIDNEY SILVA RIBEIRO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, a fim de que tomem ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe - vide ID 472125576.

    SALVADOR , 14 de novembro de 2024 MARIA LUIZA SOUZA MENDES DE ARAUJO Técnica Judiciária

  • 19/11/2024 09:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 14/11/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 09:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:42

    Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

  • 04/11/2024 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 11:37

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 29/10/2024 14:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/10/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/12/2022 12:27

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2022 03:50

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

  • 21/11/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 17/11/2022 11:41

    Juntada de informação

  • 20/10/2022 14:06

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 18/10/2022 10:30

    Comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 16/10/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Mandado

  • 11/10/2022 00:00

    Petição

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/09/2022 00:00

    Petição

  • 29/09/2022 00:00

    Documento

  • 21/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 06/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/09/2022 00:00

    Documento

  • 06/09/2022 00:00

    Petição

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/07/2022 00:00

    Publicação

  • 07/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 00:00

    Documento

  • 28/04/2022 00:00

    Documento

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/04/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/02/2022 00:00

    Mandado

  • 07/02/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 07/02/2022 00:00

    Petição

  • 02/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 02/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 01/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 01/02/2022 00:00

    Mandado

  • 25/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2022 00:00

    Petição

  • 21/01/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 19/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 00:00

    Petição

  • 16/12/2021 00:00

    Petição

  • 15/12/2021 00:00

    Documento

  • 15/12/2021 00:00

    Mandado

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 20/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2021 00:00

    Mandado

  • 19/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2020 00:00

    Petição

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2020 00:00

    Denúncia

  • 21/05/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/05/2020 00:00

    Petição

  • 20/05/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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