TJBA - 8000362-17.2017.8.05.0142

24/04/2025 04:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025 16:39

Expedição de citação.

14/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 13/12/2024 23:59.

27/11/2024 16:18

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024 16:18

Conclusos para decisão

27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 09:09

Juntada de Certidão

12/11/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 10:18

Conclusos para decisão

05/11/2024 10:15

Recebidos os autos

05/11/2024 10:15

Juntada de Certidão

05/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2021 16:04

Juntada de Certidão

06/12/2021 15:14

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2021 11:12

Expedição de intimação.

03/12/2021 11:10

Juntada de Certidão

03/12/2021 04:47

Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

12/11/2021 06:06

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

08/11/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 16:30

Juntada de Certidão

31/01/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 12/05/2020 23:59:59.

31/01/2021 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 12/05/2020 23:59:59.

21/01/2021 00:00

Decorrido prazo de PREFEITO em 12/05/2020 23:59:59.

20/01/2021 06:24

Publicado Intimação em 16/04/2020.

02/07/2020 04:41

Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO DE JESUS em 22/05/2020 23:59:59.

30/06/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020 16:30

Conclusos para julgamento

30/06/2020 16:29

Juntada de Certidão

08/06/2020 11:52

Juntada de Petição de apelação

08/06/2020 11:51

Juntada de Petição de apelação

15/04/2020 16:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/04/2020 09:02

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 18:21

Concedida a Segurança

05/05/2018 16:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2018 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2017 14:17

Conclusos para julgamento

13/11/2017 11:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/10/2017 17:39

Expedição de intimação.

18/10/2017 15:56

Juntada de Petição de réplica

11/10/2017 00:07

Publicado Termo em 11/10/2017.

11/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2017 21:14

Juntada de termo

28/09/2017 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 27/09/2017 23:59:59.

30/08/2017 18:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2017 00:36

Publicado Decisão em 29/08/2017.

29/08/2017 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2017 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2017 17:37

Expedição de citação.

25/08/2017 17:33

Juntada de Certidão

24/08/2017 18:02

Concedida a Medida Liminar

24/08/2017 01:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017 01:16

Decorrido prazo de PREFEITO em 23/08/2017 23:59:59.

23/08/2017 15:55

Conclusos para decisão

01/08/2017 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 31/07/2017 23:59:59.

14/07/2017 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 13/07/2017 23:59:59.

29/06/2017 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2017 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2017 18:30

Expedição de citação.

11/05/2017 17:05

Expedição de despacho.

07/04/2017 11:19

Expedição de despacho.

07/04/2017 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017 04:55

Conclusos para decisão

15/03/2017 04:55

Distribuído por sorteio