TJBA - 8000707-04.2019.8.05.0080

11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de EMILSON VIEIRA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PLANSERV em 19/03/2025 23:59.

09/06/2025 14:10

Baixa Definitiva

09/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 10:37

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 17:15

Recebidos os autos

17/02/2025 17:15

Juntada de Certidão

17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2021 23:59:59.

05/01/2021 16:54

Decorrido prazo de ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS em 20/08/2020 23:59:59.

05/01/2021 08:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2020 23:59:59.

04/12/2020 11:24

Conclusos para despacho

26/11/2020 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2020 14:25

Expedição de intimação via Sistema.

25/11/2020 14:25

Expedição de intimação via Sistema.

24/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2020 18:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

01/09/2020 10:06

Juntada de Petição de apelação

26/08/2020 07:56

Publicado Intimação em 29/07/2020.

05/08/2020 15:33

Juntada de Alvará

30/07/2020 10:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/07/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020 10:40

Expedição de intimação via Sistema.

28/07/2020 10:40

Expedição de intimação via Sistema.

28/07/2020 10:40

Expedição de intimação via Sistema.

28/07/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 15:46

Expedição de intimação via Sistema.

16/07/2020 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2020 17:01

Conclusos para decisão

16/06/2020 11:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2020 11:27

Expedição de intimação via Sistema.

04/06/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 04/06/2020

11/05/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020 17:19

Conclusos para decisão

11/05/2020 16:59

Juntada de Certidão

11/05/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 11/05/2020

16/04/2020 19:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020 15:23

Expedição de intimação via Sistema.

25/03/2020 15:23

Expedição de intimação via Sistema.

25/03/2020 15:23

Expedição de intimação via Sistema.

24/03/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020 11:15

Conclusos para decisão

12/03/2020 16:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2020 18:45

Decorrido prazo de EMILSON VIEIRA DE SOUZA em 14/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 06:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 06:34

Decorrido prazo de ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS em 04/02/2020 23:59:59.

28/01/2020 02:22

Publicado Intimação em 27/01/2020.

27/01/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020 09:37

Expedição de intimação via Sistema.

24/01/2020 09:37

Expedição de intimação via Sistema.

24/01/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020 09:26

Expedição de intimação via Sistema.

14/01/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019 11:02

Juntada de Petição de procuração

17/06/2019 16:34

Conclusos para julgamento

17/06/2019 16:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2019 16:22

Expedição de intimação.

23/05/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2019 12:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2019 12:50

Juntada de Petição de contestação

06/05/2019 10:17

Conclusos para despacho

06/05/2019 10:14

Expedição de Certidão.

03/05/2019 17:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2019 17:19

Juntada de Petição de informação

04/04/2019 14:37

Expedição de intimação.

04/04/2019 14:37

Expedição de citação.

27/03/2019 17:00

Concedida a Medida Liminar

26/03/2019 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/03/2019 15:04

Conclusos para decisão

13/03/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 15:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2019 15:16

Conclusos para decisão

06/03/2019 15:16

Distribuído por sorteio