TJBA - 8154545-34.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8154545-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL e outros (2) Advogado(s): CASSIO MENDES PAZ (OAB:BA40741), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) REU: FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (OAB:BA18298) ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC e Provimento Conjunto 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Em cumprimento a sentença ID 489128611, procedo com a intimação da parte Ré para que forneça os dados bancários necessários, para a expedição do Alvará determinado no item 4 da referida sentença.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. Salvador, 05 de maio de 2025 Maria de Cássia Félix Gonzaga Téc.
Judiciária autorizada Portaria 03/2019 -
27/06/2025 09:05
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8154545-34.2024.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Otavio De Carvalho Andrade Pimentel Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Autor: Paulo Sergio Viana De Oliva Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Dauster Patrimonial Ltda - Me Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Reu: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8154545-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL e outros (2) Advogado(s): CASSIO MENDES PAZ (OAB:BA40741), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) REU: FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (OAB:BA18298) DESPACHO
Vistos.
Intimem-se os réus para manifestação acerca do pedido de Id 485604794 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
17/03/2025 21:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/03/2025 00:52
Decorrido prazo de FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:52
Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES em 21/02/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:52
Decorrido prazo de F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A em 21/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 08:47
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
02/03/2025 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
25/02/2025 08:39
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 15:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/02/2025 15:11
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
-
24/02/2025 15:11
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 24/02/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
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21/02/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 09:40
Recebidos os autos.
-
12/02/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8154545-34.2024.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Otavio De Carvalho Andrade Pimentel Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Paulo Sergio Viana De Oliva Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Dauster Patrimonial Ltda - Me Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Reu: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8154545-34.2024.8.05.0001 AUTOR: OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL, PAULO SERGIO VIANA DE OLIVA, DAUSTER PATRIMONIAL LTDA - ME REU: FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES, F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dissolução, Anônima]/DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento que a Audiência Telepresencial de Videoconciliação no CEJUSC, foi designada para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 14:30h, a qual será realizada pela Plataforma LIFESIZE, CEJUSC através do LINK guest.lifesize.com/3407867 e EXTENSÃO 3407867, conforme Decisão de ID 479319379.
VIDEO CONCILIAÇÃO: SALA 08 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo.
As partes devem juntar aos autos e-mails e número de telefones .
IMPORTANTE: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando será procedida a liberação de acesso.
Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.
No início da sessão será solicitada a apresentação dos documentos de identificação.
Registre-se, que, o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou através de representante com procuração específica e poderes para transigir) devendo-se atentar para o fato de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório a dignidade da justiça.
Nos termos do disposto no art. 335, as partes estão intimadas para que compareçam à audiência a ser designada, advertindo-se a parte ré que, em não havendo conciliação, apresente sua contestação nos termos do art. 335 do CPC.
Deve a parte ré informar endereço de e-mail para ser intimada da audiência, na mesma peça em que se manifestará sobre o pedido liminar se houver.
Salvador, 23 de janeiro de 2025.
Renato Marins Menezes Trigueiro Diretor de Secretaria -
23/01/2025 15:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
-
23/01/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:43
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/02/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8154545-34.2024.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Otavio De Carvalho Andrade Pimentel Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Paulo Sergio Viana De Oliva Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Dauster Patrimonial Ltda - Me Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Reu: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8154545-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL e outros (2) Advogado(s): CASSIO MENDES PAZ (OAB:BA40741), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696) REU: FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (OAB:BA18298) DECISÃO 1.
DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado em petição inicial íntegra.
Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.
As tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.
São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.
No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque não há tempo para fazê-lo de forma mais aprofundada, em razão da urgência.
Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito (aqui incluídas a verossimilhança fática e plausibilidade jurídica) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Compulsando os autos, mormente os documentos que acompanham a exordial, verifico, pelo menos neste momento, ausência de verossimilhança fática pré-constituída que indique probabilidade do direito, sendo imperiosa dilação probatória para aferição do quanto alegado na petição inicial.
A princípio, a existência de algumas ações judiciais em trâmite em face da sociedade insere-se no risco regular do exercício de qualquer atividade empresária.
Outrossim, em que pese tenha sido colacionado extrato dando conta da existência de ação penal contra o réu Rogério Moreira Caldas Guimarães (id 470385841), não fora juntado ao feito documento completo acerca do atual estágio da referida ação, havendo apenas a informação, trazida pelo réu, de que o processo se encontra suspenso (id 474233956).
Por fim, verifico que os relatórios de ids 470385842 e 470385844 encontram-se apócrifos e, ainda, que não foi esclarecido na petição inicial quem seriam os destinatários da cadeia de emails de id 470385849, bem como sua relação com os fatos narrados, motivo pelo qual não foi possível a este Juízo aferir a efetiva veracidade das informações ali contidas neste exíguo momento de cognição sumária.
Conforme é sabido, o princípio da intervenção mínima estabelece que a interferência estatal ou judicial nas atividades empresariais deve ser excepcional e limitada ao estritamente necessário para preservar interesses juridicamente relevantes, vez que a empresa é um importante agente econômico e social cuja autonomia deve ser respeitada.
Nesse sentido, para a flexibilização de tal princípio é imperiosa a existência de evidências contundentes que coloquem em risco a preservação da empresa, o que não foi possível aferir neste momento processual do caso concreto.
Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.
DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO 2.1.
Determino o prosseguimento do feito e encaminho os autos à secretaria para designar audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, conforme disponibilidade de pauta. 2.2.
Intimem-se as partes para que compareçam à audiência a ser designada, advertindo-se a parte ré que, em não havendo conciliação, apresente sua contestação nos termos do art. 335 do CPC. 2.3.
Arbitro os honorários do(a) Sr(a).
Conciliador(a) no valor de R$100,00 (cem reais), que deverão ser recolhidos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.4.
Os honorários serão rateados em valores iguais pelas partes. 2.5.
Realizada a audiência, expeça-se alvará a ser assinado pelo Magistrado coordenador do CEJUSC. 2.6.
Contestada a ação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica.
A Secretaria Judiciária deverá cumprir todos os comandos supra, independentemente de nova conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
17/12/2024 14:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2024 05:12
Decorrido prazo de OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 12:35
Decorrido prazo de PAULO SERGIO VIANA DE OLIVA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 12:35
Decorrido prazo de DAUSTER PATRIMONIAL LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8154545-34.2024.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Otavio De Carvalho Andrade Pimentel Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Paulo Sergio Viana De Oliva Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Autor: Dauster Patrimonial Ltda - Me Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA40741) Reu: Fabio Julyan Figueiredo Da Silva Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: Rogerio Moreira Caldas Guimaraes Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Reu: F7 Jaqueira Mineracao Spe S/a Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D.
Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8154545-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL e outros (2) Advogado(s): CASSIO MENDES PAZ (OAB:BA40741), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696) REU: FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO A fim de dar cumprimemto ao despacho de id. 470424841, ficam intimados os requerentes para, no prazo de 15(quinze) dias, anexar os comprovantes de recolhimento das custas judicias relativas a Tarifa postagem - citatórias/intimatórias(1) Cod 90760 e Litisconsórcio ativo(2) e passivo(2), por parte excedente Cod 49032.
Salvador (BA), 24 de outubro de 2024.
Renato Marins Menezes Trigueiro Diretor de Secretaria -
18/11/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 01:35
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
18/11/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
17/11/2024 05:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
-
17/11/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
05/11/2024 11:10
Juntada de Carta
-
05/11/2024 10:50
Juntada de Carta
-
05/11/2024 10:41
Desentranhado o documento
-
05/11/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta
-
05/11/2024 10:40
Juntada de Carta
-
25/10/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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