TJBA - 0058849-40.2006.8.05.0001
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/05/2024 00:22
Decorrido prazo de MARGARETH SOLEDADE DE MEDEIROS em 22/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:22
Decorrido prazo de Alberto Spinola Goncalves em 22/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:22
Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 22/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 19:23
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2024 19:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/04/2024 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
-
26/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:16
Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:15
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2023 19:47
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
16/09/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 10:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/07/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 07:09
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
-
01/11/2022 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
11/10/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 05:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2022 00:00
Petição
-
03/08/2022 00:00
Publicação
-
01/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
12/07/2022 00:00
Publicação
-
08/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 00:00
Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
-
21/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
21/08/2021 00:00
Petição
-
12/08/2021 00:00
Publicação
-
10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/07/2021 00:00
Publicação
-
09/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/07/2021 00:00
Publicação
-
06/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2021 00:00
Mero expediente
-
05/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
29/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Publicação
-
24/05/2021 00:00
Publicação
-
21/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 00:00
Mero expediente
-
03/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2021 00:00
Petição
-
11/12/2020 00:00
Petição
-
09/04/2020 00:00
Petição
-
18/05/2019 00:00
Petição
-
24/04/2018 00:00
Mero expediente
-
27/02/2018 00:00
Petição
-
01/02/2018 00:00
Publicação
-
31/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2018 00:00
Mero expediente
-
15/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
29/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2017 00:00
Mero expediente
-
28/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/07/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Publicação
-
20/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/01/2017 00:00
Correção de Classe
-
18/01/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
06/09/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Recebimento
-
18/07/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
18/07/2016 00:00
Petição
-
08/07/2016 00:00
Recebimento
-
08/07/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
07/07/2016 00:00
Publicação
-
06/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2015 00:00
Publicação
-
14/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2015 00:00
Publicação
-
16/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
19/03/2015 00:00
Publicação
-
18/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
11/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2014 00:00
Publicação
-
09/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2014 00:00
Expedição de documento
-
22/10/2013 00:00
Petição
-
16/10/2013 00:00
Publicação
-
15/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2013 00:00
Petição
-
10/05/2013 00:00
Petição
-
31/05/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2012 00:00
Petição
-
25/01/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2011 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2011 00:00
Petição
-
16/11/2011 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2011 13:21
Ato ordinatório
-
29/09/2011 11:20
Ato ordinatório
-
29/09/2011 08:30
Petição
-
26/09/2011 18:42
Recebimento
-
26/09/2011 18:41
Protocolo de Petição
-
22/09/2011 16:58
Entrega em carga/vista
-
22/09/2011 16:55
Petição
-
21/09/2011 10:52
Ato ordinatório
-
21/09/2011 10:51
Expedição de documento
-
21/09/2011 00:55
Publicado pelo dpj
-
20/09/2011 18:55
Enviado para publicação no dpj
-
12/08/2011 10:47
Conclusão
-
10/08/2011 15:21
Ato ordinatório
-
03/08/2011 18:25
Ato ordinatório
-
02/08/2011 09:54
Ato ordinatório
-
08/07/2011 10:22
Ato ordinatório
-
21/06/2011 16:41
Remessa
-
21/06/2011 16:40
Petição
-
20/06/2011 19:03
Remessa
-
20/06/2011 18:41
Protocolo de Petição
-
20/06/2011 18:37
Recebimento
-
14/06/2011 15:22
Entrega em carga/vista
-
14/06/2011 15:19
Petição
-
27/04/2011 23:45
Publicado pelo dpj
-
27/04/2011 18:56
Enviado para publicação no dpj
-
26/04/2011 19:53
Ato ordinatório
-
26/04/2011 11:05
Ato ordinatório
-
26/04/2011 08:25
Petição
-
20/04/2011 09:07
Protocolo de Petição
-
19/04/2011 18:13
Conclusão
-
19/04/2011 12:30
Petição
-
19/04/2011 07:10
Protocolo de Petição
-
13/04/2011 00:51
Publicado pelo dpj
-
12/04/2011 18:50
Enviado para publicação no dpj
-
08/04/2011 13:50
Ato ordinatório
-
06/04/2011 17:29
Ato ordinatório
-
05/04/2011 18:49
Remessa
-
05/04/2011 10:57
Documento
-
25/03/2011 19:06
Remessa
-
16/03/2011 12:21
Remessa
-
25/02/2011 13:44
Remessa
-
25/02/2011 13:39
Documento
-
20/01/2011 16:06
Remessa
-
20/01/2011 15:46
Remessa
-
20/01/2011 15:45
Expedição de documento
-
19/01/2011 09:15
Documento
-
18/01/2011 12:22
Remessa
-
16/12/2010 18:41
Remessa
-
14/12/2010 18:33
Remessa
-
14/12/2010 18:33
Documento
-
30/11/2010 16:11
Remessa
-
30/11/2010 16:10
Petição
-
22/10/2010 12:51
Protocolo de Petição
-
15/10/2010 18:06
Recebimento
-
14/10/2010 17:53
Entrega em carga/vista
-
14/10/2010 17:47
Petição
-
13/10/2010 13:43
Remessa
-
13/10/2010 13:42
Audiência
-
13/10/2010 13:39
Mero expediente
-
08/10/2010 18:56
Remessa
-
05/10/2010 11:56
Remessa
-
05/10/2010 11:56
Petição
-
05/10/2010 11:40
Protocolo de Petição
-
01/10/2010 16:17
Remessa
-
01/10/2010 16:15
Expedição de documento
-
28/09/2010 10:09
Remessa
-
27/09/2010 18:59
Remessa
-
27/09/2010 13:03
Remessa
-
27/09/2010 12:10
Remessa
-
27/09/2010 12:09
Documento
-
27/09/2010 12:06
Petição
-
27/09/2010 12:04
Documento
-
27/09/2010 12:01
Petição
-
27/09/2010 11:58
Petição
-
24/09/2010 13:10
Remessa
-
22/09/2010 14:10
Protocolo de Petição
-
14/09/2010 14:57
Protocolo de Petição
-
14/09/2010 12:27
Documento
-
24/08/2010 14:05
Audiência
-
04/08/2010 12:57
Remessa
-
03/08/2010 11:49
Remessa
-
03/08/2010 10:22
Expedição de documento
-
02/08/2010 12:44
Remessa
-
23/07/2010 09:36
Remessa
-
23/07/2010 02:18
Publicado pelo dpj
-
22/07/2010 18:14
Remessa
-
22/07/2010 17:57
Enviado para publicação no dpj
-
22/07/2010 17:06
Remessa
-
22/07/2010 17:00
Documento
-
14/07/2010 18:00
Remessa
-
14/07/2010 17:59
Recebimento
-
13/07/2010 16:55
Entrega em carga/vista
-
13/07/2010 16:55
Entrega em carga/vista
-
13/07/2010 11:10
Remessa
-
06/07/2010 11:01
Remessa
-
09/06/2010 18:13
Remessa
-
21/05/2010 10:38
Remessa
-
19/04/2010 12:50
Audiência
-
19/04/2010 12:48
Documento
-
31/03/2010 12:08
Documento
-
15/03/2010 08:54
Expedição de documento
-
05/02/2010 18:41
Protocolo de Petição
-
01/02/2010 07:52
Audiência
-
27/01/2010 13:31
Recebimento
-
27/01/2010 00:10
Publicado pelo dpj
-
26/01/2010 17:17
Enviado para publicação no dpj
-
07/11/2009 00:58
Publicado pelo dpj
-
06/11/2009 17:37
Enviado para publicação no dpj
-
23/10/2009 17:19
Protocolo de Petição
-
09/07/2009 15:21
Conclusão
-
09/07/2009 14:16
Petição
-
12/05/2009 10:52
Conclusão
-
12/05/2009 10:47
Petição
-
12/05/2009 10:46
Petição
-
10/12/2008 15:34
Protocolo de Petição
-
05/12/2008 13:00
Conclusão
-
05/12/2008 12:59
Documento
-
03/12/2008 11:30
Audiência
-
03/12/2008 10:45
Petição
-
01/12/2008 13:06
Documento
-
06/11/2008 18:06
Expedição de documento
-
05/11/2008 23:23
Publicado pelo dpj
-
05/11/2008 15:55
Enviado para publicação no dpj
-
10/10/2008 16:34
Conclusão
-
10/10/2008 16:30
Protocolo de Petição
-
07/04/2008 16:46
Juntada peticao - autor
-
10/03/2008 12:54
Mandado - juntado
-
07/11/2007 08:46
Mandado - expedido
-
31/10/2007 11:02
Publicado no dpj
-
30/10/2007 19:48
Publicado pelo dpj
-
30/10/2007 16:56
Enviado para publicação no dpj
-
10/09/2007 16:36
Juntada peticao - autor
-
05/09/2007 14:22
Baixa de carga de advogado
-
09/08/2007 16:00
Carga advogado - autor
-
09/07/2007 16:20
Juntada peticao - autor
-
21/08/2006 15:38
Juntada peticao - autor
-
21/08/2006 11:37
Baixa de carga de advogado
-
17/08/2006 09:39
Carga advogado - autor
-
15/08/2006 08:38
Publicado no dpj
-
14/08/2006 19:58
Publicado pelo dpj
-
14/08/2006 16:53
Enviado para publicação no dpj
-
02/08/2006 16:42
Juntada peticao - reu
-
31/07/2006 15:16
Baixa de carga de advogado
-
18/07/2006 15:38
Carga advogado - reu
-
18/07/2006 15:37
Juntada peticao - reu
-
17/07/2006 17:27
Mandado - juntado
-
26/05/2006 09:46
Mandado - expedido
-
23/05/2006 10:54
Publicado no dpj
-
22/05/2006 20:18
Publicado pelo dpj
-
22/05/2006 16:58
Enviado para publicação no dpj
-
11/05/2006 10:22
Processo autuado
-
09/05/2006 11:33
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2006
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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