15/07/2025 17:57

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/07/2025 09:16

Expedição de intimação.
10/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:12

Juntada de Termo de audiência
10/07/2025 09:12

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
10/07/2025 09:11

Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 19/08/2025 14:00 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/06/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 15:42

Juntada de Petição de 0505780_45.2020.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIE^
30/05/2025 12:25

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:58

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502334160
28/05/2025 17:57

Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 09/07/2025 14:00 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:39

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
06/02/2025 08:37

Expedição de despacho.
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0505780-45.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Carlos Lima Batista Advogado: Lucas De Carvalho Soares (OAB:BA56810) Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0505780-45.2020.8.05.0001 Classe Assunto: [Crimes de Trânsito, Competência da Justiça Estadual] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUIZ CARLOS LIMA BATISTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Réu: LUIZ CARLOS LIMA BATISTA, brasileiro, nascido em 16/05/1972, RG nº 525820191 SSP/BA, filho de Romualda Moreira de Lima e de Lino Ferreira Batista.

Síntese da Denúncia: Incurso nas penas do artigo art. 306 (embriaguez ao volante), da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB).

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.

Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei.

Salvador (BA), 21 de novembro de 2024.

Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito Assinatura digital
21/11/2024 17:07

Expedição de Edital.
19/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição de parecer DO MP
01/11/2024 11:27

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:53

Juntada de informação
15/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:47

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
27/09/2024 09:58

Expedição de despacho.
27/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
13/09/2024 10:58

Juntada de termo de remessa
11/07/2024 15:10

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:01

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS LIMA BATISTA - CPF: *34.***.*36-68 (REU)
09/07/2024 15:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:27

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2024 19:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:26

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:08

Expedição de despacho.
21/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Documento1
28/09/2023 10:04

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Documento1
08/08/2023 15:00

Expedição de despacho.
08/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:47

Recebidos os autos
03/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2023 16:40

Juntada de acesso aos autos
27/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/08/2022 00:00

Petição
20/06/2022 00:00

Expedição de documento
13/06/2022 00:00

Mero expediente
07/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2022 00:00

Petição
06/06/2022 00:00

Expedição de documento
06/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2021 00:00

Expedição de documento
19/06/2020 00:00

Publicação
18/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2020 00:00

Denúncia
10/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/06/2020 00:00

Documento
05/06/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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