02/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
09/01/2024 19:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2023 23:59.
09/01/2024 19:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
08/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 23:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/01/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
30/12/2023 18:35

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 18:35

Decorrido prazo de MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 18:35

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 15:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.
30/12/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 15:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.
30/12/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 15:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.
30/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0504788-26.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Interessado: Modesto Cabral Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Interessado: Joana Maria De Jesus Virgens Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504788-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: petroleo brasileiro sa Advogado(s): ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (OAB:BA57378) INTERESSADO: MODESTO CABRAL e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB:BA5668) DECISÃO Vistos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a desistência manifestada no id.418012976, cujo pedido foi formulado por advogado com poder especial para tanto, sendo desnecessária a concordância da 2ª ré, posto que ainda não realizado o contraditório; e, com amparo no art.200, Parágrafo Único, c/c o art.485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à ré JOANA MARIA DE JESUS VIRGENS. À secretaria para retificar a autuação processual.

No mais, já que o pedido de produção de provas, formulado pelas partes, deu-se de forma genérica, intimem-nas para, em cinco dias, informar se pretendem produzir outras provas além das já carreadas, indicando-as se for o caso, hipótese em que deverão especificar e delimitar respectivo objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência.

Esclareço que não será admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC), sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, com o indeferimento de provas que eventualmente sejam requeridas de forma genérica.

Após, voltem-me conclusos para, em saneamento e organização do feito, apreciar as preliminares e prejudiciais acaso suscitadas, delimitar o tema probatório, fixando as questões controvertidas, analisar os meios de prova requeridos pelas partes, definindo a distribuição do respectivo ônus, e, se for o caso, designar audiência de instrução, nos termos do art. 357 do CPC.

Intimem-se.

Salvador, 4 de dezembro de 2023.

Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
06/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:10

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:10

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:10

Decorrido prazo de MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 04:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/05/2023.
02/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
22/05/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 09:46

Outras Decisões
12/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 05:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 05:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/08/2022 00:00

Petição
13/07/2022 00:00

Mandado
22/06/2022 00:00

Petição
03/06/2022 00:00

Publicação
01/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/05/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Mandado
19/05/2022 00:00

Mandado
04/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2022 00:00

Expedição de documento
17/03/2022 00:00

Petição
16/09/2021 00:00

Petição
28/08/2021 00:00

Publicação
26/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
16/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2021 00:00

Expedição de documento
10/01/2020 00:00

Audiência Designada
10/01/2020 00:00

Expedição de Carta
10/01/2020 00:00

Expedição de Carta
07/12/2019 00:00

Publicação
04/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2019 00:00

Mero expediente
09/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Publicação
19/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018 00:00

Mero expediente
18/10/2018 00:00

Expedição de Carta
16/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2016 00:00

Publicação
09/03/2016 00:00

Publicação
04/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2016 00:00

Mero expediente
23/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2016 00:00

Petição
06/02/2016 00:00

Mero expediente
02/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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