TJBA - 0346526-46.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:18
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 09:18
Juntada de Informações
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11/02/2025 11:53
Conclusos para decisão
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11/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
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08/02/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
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23/12/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0346526-46.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Zita Lima Santos Souza Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0346526-46.2014.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: ZITA LIMA SANTOS SOUZA Advogado(s):ROBERTO LIMA FIGUEIREDO ACORDÃO AGRAVO INTERNO.
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0346526-46.2014.8.05.0001.2.AgIntCiv, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é agravada ZITA LIMA SANTOS SOUZA, patrocinada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento.
Salvador, (data registrada eletronicamente). 2ª Vice Presidência Órgão Especial Relator -
22/11/2024 03:21
Publicado Ementa em 22/11/2024.
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22/11/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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21/11/2024 15:36
Juntada de Certidão
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18/11/2024 17:02
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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12/11/2024 15:13
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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12/11/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão
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12/11/2024 09:39
Deliberado em sessão - julgado
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22/10/2024 03:04
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 14:50
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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04/10/2024 07:06
Solicitado dia de julgamento
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24/09/2024 14:03
Conclusos #Não preenchido#
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24/09/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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22/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
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15/08/2024 21:58
Juntada de Petição de contra-razões
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09/08/2024 01:44
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 12:30
Conclusos #Não preenchido#
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31/07/2024 12:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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