23/06/2025 19:51

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:27

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.
07/06/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500089597
02/06/2025 22:28

Juntada de Petição de RAZÕES DE APELAÇÃO
28/05/2025 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:46

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 18:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS REIS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:04

Decorrido prazo de THALIA ARAUJO VIEIRA em 07/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/04/2025 16:57

Juntada de Petição de APELAÇÃO
01/04/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 22:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 22:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:57

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 08:49

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2025 07:51

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:35

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:15

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 13/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
13/02/2025 12:24

Juntada de Termo de audiência
13/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:04

Juntada de informação
13/02/2025 08:54

Desentranhado o documento
13/02/2025 08:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
13/02/2025 08:51

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/01/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/01/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/12/2024 15:13

Juntada de Ofício
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001977-54.2022.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexandre Dos Reis Santos Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Vitima: Thalia Araujo Vieira Testemunha: Ana Luisa Macedo Prado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8001977-54.2022.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: REU: ALEXANDRE DOS REIS SANTOS Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13.02.2025, às 09:30 horas, a qual será realizada por videoconferência, por requerimento da parte e por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.

Para a realização da assentada por videoconferência, deverá o Cartório, de tudo certificando nos autos: 1.

Intimar o(s) Acusado(s), Advogado(s) e o Ministério Público para que tenham ciência da presente designação. 2.

Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso, enviando o formulário disciplinado no Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço [email protected]. 3.

Intimar as testemunhas arroladas pela Acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa. 4.

DETERMINAÇÕES GERAIS: O mandado de intimação deverá ser cumprido preferencialmente por meio eletrônico, desde que adotadas as medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico e da identidade do indivíduo destinatário do ato processual, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento e a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a) (Ato Conjunto n. 05 de 14.03.2023), à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.

Para as intimações de testemunhas que estejam presas, intime-se por videoconferência (ATO CONJUNTO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019).

Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-33311510 - 71-99913-1992), além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a advertência de que a pessoa a ser ouvida deve entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder.

Quando a audiência for realizada por videoconferência, os mandados de intimação e ofícios também deverão informar que a audiência se dará através do link da Sala Virtual deste Juízo: https://call.lifesizecloud.com/208501.

Quando da intimação das partes, deverá ser certificada nos autos, a possibilidade ou impossibilidade de participação da testemunha/acusado nas audiências por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente.

As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Seabra, 2024-09-09 Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
23/11/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA
19/11/2024 09:59

Juntada de Ofício
19/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:49

Expedição de Ofício.
19/11/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:59

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:40

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 13/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
09/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:29

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:39

Expedição de intimação.
11/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 10:33

Expedição de citação.
10/10/2022 14:22

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:37

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DOS REIS SANTOS - CPF: *96.***.*36-26 (REU)
05/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:25

Juntada de informação
05/10/2022 11:16

Juntada de Ofício
05/10/2022 11:14

Juntada de Ofício
04/10/2022 23:19

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:08

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000441-21.2024.8.05.0119

Douglas Ramos dos Santos

C&Amp;A Modas LTDA.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8000524-70.2019.8.05.0197

Joao Goncalves Nascimento

Votorantim

Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8001609-12.2024.8.05.0102

Dt Ibicui

Edvaldo Jesus de Oliveira

Advogado: Jose Anailton Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 8142369-28.2021.8.05.0001

Associacao Socioeducativa Mercedaria

Gercino Pinheiro Lima Junior

Advogado: Mateus Almeida Viveiros SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8003515-07.2021.8.05.0243

Anita Alves da Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2021 12:36

Exibir Processo