13/02/2025 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:11

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 21:16

Juntada de Petição de RN_ 0002444_87.2011.8.05.0201 _ reitera parecer de
22/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 05:37

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0002444-87.2011.8.05.0201 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Porto Seguro Recorrido: Cebap Centro Bahiano De Aperfeicoamento Educacional Ltda - Me Advogado: Zaqueu Soares Muniz (OAB:BA32469-A) Juizo Recorrente: 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Porto Seguro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0002444-87.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros Advogado(s): ZAQUEU SOARES MUNIZ (OAB:BA32469-A) DECISÃO Em conformidade com o disposto no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo.

Assim, retornem os autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível para adote as providências necessárias à redistribuição do feito, nos termos do art. 337 c/c art. 158, §3º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de novembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora (MR15)
26/11/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/11/2024 09:12

Juntada de termo
26/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:19

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
15/10/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:48

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:26

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:33

Decorrido prazo de 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
14/09/2024 06:46

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:27

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/09/2024 08:52

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/09/2024 11:08

Juntada de termo
11/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/07/2024 07:31

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:09

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
09/04/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 21:54

Juntada de Petição de parecer
08/04/2024 21:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:49

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:41

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:40

Recebidos os autos
13/12/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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