09/09/2025 13:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 22:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/07/2025 00:00

Intimação

... Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão...
10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:50

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:42

Recebidos os autos
10/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 04:12

Publicado Intimação em 16/04/2024.
19/04/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
19/04/2024 04:12

Publicado Intimação em 16/04/2024.
19/04/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:54

Expedição de intimação.
05/04/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:16

Decorrido prazo de IAGO BARRETO CATARINO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:16

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:16

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:16

Decorrido prazo de CINTIA PINTO ARAUJO MORAES em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
29/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
29/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
29/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
29/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 14:23

Expedição de intimação.
20/02/2024 12:08

Expedição de intimação.
20/02/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2022 20:27

Conclusos para julgamento
18/12/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 21:54

Publicado Intimação em 07/12/2021.
08/12/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 17:52

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 09:24

Expedição de intimação.
06/12/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 04:24

Decorrido prazo de CINTIA PINTO ARAUJO MORAES em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 04:24

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:50

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 09/06/2021.
16/06/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 09/06/2021.
16/06/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
07/06/2021 19:57

Expedição de citação.
07/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 15:57

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:21

Desentranhado o documento
26/05/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 14:09

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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