11/07/2025 00:00

Intimação

... Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão...
10/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:53

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 01:07

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 00:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 15:02

Solicitado dia de julgamento
03/12/2024 16:36

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 18:25

Juntada de Petição de 8000213_31.2021.8.05.0255
27/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000213-31.2021.8.05.0255 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Roberto De Jesus Dos Santos Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865-A) Apelante: Municipio De Taperoa Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000213-31.2021.8.05.0255 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400-A) APELADO: ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865-A) DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 18 de novembro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS6
22/11/2024 03:02

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 06:51

Expedição de Certidão.
28/07/2024 08:50

Recebidos os autos
28/07/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002099-55.2021.8.05.0032

Municipio de Brumado

Nelcina Vieira Silva

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 8001377-73.2024.8.05.0110

Maria do Socorro Soares Feitosa

Rubens Alves Feitosa

Advogado: Thiago de Oliveira Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8003600-45.2019.8.05.0022

Banco do Brasil S/A

Mavio Barreto Lima

Advogado: Newton Rafael dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000724-49.2022.8.05.0043

Edson Caldeira Barbosa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0054941-33.2010.8.05.0001

Carlos Roberto Oliveira da Silva

Superintendencia de Transito e Transport...

Advogado: Zilan da Costa e Silva Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 03:56

Exibir Processo