01/08/2025 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:58

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:55

Expedição de carta via ar digital.
14/07/2025 11:54

Expedição de intimação.
11/07/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:50

Juntada de petição
10/06/2025 16:54

Expedição de carta via ar digital.
09/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 02:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
30/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
27/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:32

Expedição de carta via ar digital.
14/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:05

Juntada de petição
15/12/2024 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003640-61.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Jose Gusmao Costa Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003640-61.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Produtividade] Reclamante: REQUERENTE: FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
22/11/2024 18:14

Expedição de sentença.
19/11/2024 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:46

Expedição de ofício.
25/07/2024 14:42

Expedição de ofício.
10/06/2024 17:43

Expedição de RPV.
10/06/2024 17:42

Expedição de RPV.
17/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 01:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2023 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.
21/03/2023 02:08

Expedição de carta via ar digital.
21/03/2023 02:07

Expedição de sentença.
15/02/2023 13:43

Expedição de intimação.
15/02/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 17:38

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 14:35

Expedição de intimação.
30/06/2022 11:19

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:07

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 23:46

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/11/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 09:40

Publicado Sentença em 05/10/2020.
30/12/2020 13:51

Publicado Intimação em 30/09/2020.
11/11/2020 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/11/2020 21:11

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2020 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 14:20

Juntada de ato ordinatório
22/10/2020 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 05:36

Expedição de sentença via Sistema.
02/10/2020 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2019 16:01

Conclusos para julgamento
31/07/2019 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA em 29/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 16:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2019 00:54

Publicado Intimação em 10/06/2019.
08/06/2019 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 16:33

Expedição de intimação.
05/06/2019 14:26

Juntada de ato ordinatório
25/04/2019 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2019 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 19:19

Expedição de intimação.
13/03/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 16:13

Conclusos para despacho
12/03/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2019 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2019 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2019.
20/12/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 17:31

Expedição de intimação.
18/12/2018 17:31

Expedição de intimação.
14/11/2018 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2018 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2018 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2018 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
21/04/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 10:45

Juntada de ato ordinatório
05/04/2018 17:54

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA em 02/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2018 01:44

Publicado Sentença em 20/03/2018.
20/03/2018 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 15:50

Expedição de sentença.
15/03/2018 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2017 13:45

Conclusos para julgamento
15/08/2017 13:45

Juntada de Petição de ata da audiência
15/08/2017 13:45

Juntada de ata da audiência
15/08/2017 13:44

Audiência conciliação realizada para 15/08/2017 13:45.
03/08/2017 11:44

Juntada de Petição de contestação
12/07/2017 18:47

Expedição de citação.
14/06/2017 11:00

Audiência conciliação designada para 15/08/2017 13:45.
14/06/2017 11:00

Distribuído por sorteio
14/06/2017 11:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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