TJBA - 0501549-57.2017.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO SANTOS DE MELO

CPF *67.***.*85-87

Advogados

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB: 18745/BA

CPF *96.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ: 14.197.586/0001-30

Advogados

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

OAB: 8272/BA

CPF *75.***.*94-34

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB: 29274/BA

CPF *18.***.*67-85

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB: 25377/BA

CPF *09.***.*51-60

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES

OAB: 45339/BA

CPF *45.***.*07-87

RODRIGO RIBEIRO GUERRA

OAB: 22640/BA

CPF *96.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2025 17:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 13/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 11:52

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 12:57

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 01:24

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 20/03/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 13:39

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 13:39

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 09:55

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/08/2024 11:08

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 11:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/07/2024 15:47

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2024 08:49

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 12/06/2024 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 14:47

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 11:50

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 11:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 20:44

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 01/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 20:44

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 07/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:59

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 01/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:59

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 07/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:27

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 01/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:27

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE MELO em 07/08/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 10:53

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 20:41

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 03/08/2023 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 06/07/2023 19:04

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2022 00:00

    Petição

  • 10/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/08/2022 00:00

    Petição

  • 25/08/2022 00:00

    Publicação

  • 23/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2022 00:00

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 17/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/08/2022 00:00

    Petição

  • 16/08/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2022 00:00

    Publicação

  • 12/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 12/07/2022 00:00

    Documento

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 12/07/2022 00:00

    Levantamento de Suspensão

  • 16/03/2022 00:00

    Documento

  • 16/11/2021 00:00

    Por decisão judicial

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/05/2019 00:00

    Documento

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/06/2018 00:00

    Petição

  • 26/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Publicação

  • 30/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/05/2018 00:00

    Petição

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/03/2018 00:00

    Petição

  • 05/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2017 00:00

    Publicação

  • 06/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 20/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/08/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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