28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0331359-23.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Monica Cerqueira Calixto Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0331359-23.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : AUTOR: MONICA CERQUEIRA CALIXTO Requerido : REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição do Município de Salvador de ID nº 196979514.

Salvador (BA), 30 de novembro de 2023 Maria das Graças Oliveira da Silva Subescrivã
25/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
30/12/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
30/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2022 23:59.
05/05/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 04:27

Publicado Mandado em 25/03/2022.
04/04/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
24/03/2022 15:29

Expedição de Mandado.
24/03/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 15:08

Expedição de sentença.
24/03/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2022 23:59.
10/02/2022 05:00

Decorrido prazo de MONICA CERQUEIRA CALIXTO em 04/02/2022 23:59.
12/12/2021 09:41

Publicado Sentença em 10/12/2021.
12/12/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 12:01

Expedição de sentença.
09/12/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 10:09

Expedição de despacho.
09/12/2021 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
09/11/2021 08:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/10/2021 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:43

Expedição de despacho.
18/08/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 22:12

Expedição de petição.
07/06/2021 22:12

Despacho
01/04/2021 06:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:27

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/12/2020 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 00:45

Publicado Intimação automática de migração em 21/07/2020.
12/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
20/07/2020 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
26/06/2020 00:00

Petição
05/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Publicação
01/06/2020 00:00

Petição
22/02/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
13/12/2017 00:00

Petição
27/09/2017 00:00

Publicação
26/09/2017 00:00

Procedência
16/01/2014 00:00

Petição
02/01/2014 00:00

Publicação
31/07/2013 00:00

Petição
24/04/2013 00:00

Publicação
23/04/2013 00:00

Liminar
05/04/2013 00:00

Documento
05/04/2013 00:00

Documento
05/04/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2013

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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