TJBA - 8078518-83.2019.8.05.0001

01/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023 14:48

Baixa Definitiva

01/06/2023 14:48

Transitado em Julgado em 01/06/2023

31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MOSQUEIRA DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MOSQUEIRA DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:57

Cominicação eletrônica

25/04/2023 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

05/04/2023 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MOSQUEIRA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

03/04/2023 10:09

Conclusos para decisão

01/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/03/2023.

01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

31/03/2023 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2023 16:23

Expedição de intimação.

24/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 14:37

Conclusos para decisão

23/03/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 01:08

Publicado Decisão em 15/03/2023.

21/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

21/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 10:12

Cominicação eletrônica

14/03/2023 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2023 06:51

Conclusos para decisão

13/09/2022 08:06

Recebidos os autos

13/09/2022 08:06

Distribuído por sorteio