TJBA - 0302403-78.2018.8.05.0079
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 12:06
Expedição de despacho.
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30/06/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 15:14
Conclusos para decisão
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0302403-78.2018.8.05.0079 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Eunapolis Reu: Jônatas Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Guilhardes Pereira Mendes Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Erisvaldo De Souza Nascimento Testemunha: Rafael Souza Santos Testemunha: Marineide Lima Silva Testemunha: Maicon Douglas Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges - CEP 45830-100, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: [email protected] Processo nº: 0302403-78.2018.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: JÔNATAS OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Réu: Jônatas Oliveira dos Santos, brasileiro, solteiro, filho de João Batista dos Santos e Vanusa Alves de Oliveira, Residente à Rua Osvaldo Muniz nº 225, Bairro Norberto Fernandes, Itagimirim-BA.
Objetivo: Para, no prazo de cinco dias, constituir novo advogado advertindo-lhe que não o fazendo será designada a Defensoria Pública para patrocinar-lhe a defesa.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) INTIMADA(S) para, no prazo de cinco dias, constituir novo advogado advertindo-lhe que não o fazendo será designada a Defensoria Pública para patrocinar-lhe a defesa.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Eu, Gildásio Almeida Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevo.
Eunápolis (BA), 19 de novembro de 2024.
Otaviano Andrade de Souza Sobrinho Juiz de Direito -
19/11/2024 09:53
Expedição de Edital.
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15/04/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 22:55
Decorrido prazo de Jônatas Oliveira dos Santos em 24/10/2023 23:59.
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18/01/2024 22:55
Decorrido prazo de Guilhardes Pereira Mendes em 24/10/2023 23:59.
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09/01/2024 04:21
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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09/01/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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20/10/2023 10:16
Conclusos para despacho
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19/10/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 22:26
Juntada de Petição de Documento1
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17/10/2023 13:45
Expedição de decisão.
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17/10/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 19:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/03/2023 10:42
Conclusos para despacho
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19/10/2022 05:03
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 05:03
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/06/2022 00:00
Publicação
-
16/06/2022 00:00
Publicação
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14/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/06/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
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11/06/2022 00:00
Petição
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10/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/06/2022 00:00
Mero expediente
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04/12/2021 00:00
Publicação
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02/12/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
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02/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/12/2021 00:00
Petição
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01/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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01/12/2021 00:00
Mero expediente
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06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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06/08/2021 00:00
Expedição de documento
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18/02/2021 00:00
Publicação
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16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/04/2020 00:00
Petição
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14/11/2019 00:00
Correção de Classe
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18/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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18/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/10/2019 00:00
Documento
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19/09/2018 00:00
Documento
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19/09/2018 00:00
Expedição de documento
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11/09/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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