TJBA - 8056347-64.2021.8.05.0001

14/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024 11:06

Expedição de despacho.

23/06/2024 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.

21/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 10:05

Expedição de despacho.

09/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 12:50

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

11/06/2023 19:10

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação DO MP/BAHIAI

22/05/2023 03:05

Publicado Sentença em 19/05/2023.

22/05/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

18/05/2023 10:29

Expedição de sentença.

18/05/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 09:46

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023 09:46

Denegada a Segurança a ESCOLA MAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-74 (IMPETRANTE)

02/03/2023 16:30

Conclusos para decisão

26/07/2022 05:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2022 23:59.

05/07/2022 16:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2022 10:21

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2022 10:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2021 06:14

Decorrido prazo de ESCOLA MAIS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

16/08/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2021 23:59.

06/07/2021 20:10

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2021 12:33

Expedição de intimação.

01/07/2021 12:33

Expedição de citação.

01/07/2021 12:33

Expedição de Mandado.

29/06/2021 11:51

Concedida a Medida Liminar

31/05/2021 15:13

Conclusos para decisão

31/05/2021 15:13

Distribuído por sorteio