28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0500480-45.2017.8.05.0054 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Catu Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Joao Carlos Borges De Oliveira Requerente: Eliete Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Daniel Santos De Oliveira Ato Ordinatório: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade.

Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

As peças físicas, quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
27/11/2024 13:39

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 20:52

Juntada de Petição de Ciência de Migração dos autos
22/11/2024 18:17

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 18:16

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
23/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2017 00:00

Homologação de Transação
21/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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