TJBA - 0000336-37.2003.8.05.0146

25/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024 08:20

Baixa Definitiva

25/11/2024 08:20

Transitado em Julgado em 25/11/2024

10/10/2023 01:40

Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:40

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 09/10/2023 23:59.

28/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0355768-0)

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão

16/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 11:27

Expedição de despacho.

14/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 11:02

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 11:01

Juntada de Certidão

06/09/2023 10:03

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 05/09/2023 23:59.

15/08/2023 02:07

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 17:21

Juntada de Certidão

10/08/2023 17:19

Baixa Definitiva

10/08/2023 17:19

Arquivado Definitivamente

10/08/2023 17:18

Juntada de Certidão

09/08/2023 00:13

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 08/08/2023 23:59.

02/08/2023 12:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/07/2023 01:36

Publicado Decisão em 17/07/2023.

18/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 15:25

Expedição de decisão.

14/07/2023 13:31

Recurso Especial não admitido

14/07/2023 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2023 13:24

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/07/2023 13:23

Juntada de Certidão

08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA. em 06/07/2023 23:59.

29/06/2023 01:57

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 14:38

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023 14:38

Distribuído por dependência