STJ - 0000336-37.2003.8.05.0146

22/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 62824/2024 - EDcl

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062824 - EDcl no AREsp 2476078 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 17:50

Conhecido o recurso de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e não-provido - Petição Nº 2024/00062824 - EDcl no AREsp 2476078

19/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para RUETTE SPICES LTDA. apresentar resposta à petição n. 62824/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 823.

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62824/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 62824/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 62824/2024

05/02/2024 23:22

Protocolizada Petição 62824/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

29/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Conhecido o recurso de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e não-provido

18/01/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/01/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA