01/08/2025 21:32

Publicado Decisão em 30/07/2025.
01/08/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:04

Expedição de intimação.
28/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:56

Expedição de intimação.
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:21

Determinado o arquivamento definitivo
22/07/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:38

Expedição de intimação.
21/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:12

Expedição de intimação.
10/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:31

Recebidos os autos
10/06/2025 09:31

Juntada de decisão
10/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/07/2024 23:59.
02/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/07/2024 18:08

Decorrido prazo de JALICE GONCALVES SILVA em 11/07/2024 23:59.
14/07/2024 12:19

Publicado Sentença em 25/06/2024.
14/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
10/07/2024 08:28

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 11:25

Expedição de sentença.
17/06/2024 16:27

Expedição de decisão.
17/06/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 18:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
04/06/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
04/06/2023 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
04/06/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 04:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
29/05/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 13:10

Expedição de decisão.
24/05/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 11:54

Expedição de decisão.
24/05/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 11:54

Outras Decisões
23/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 12:43

Publicado Intimação em 13/07/2021.
25/07/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
09/07/2021 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 10:26

Expedição de despacho.
09/07/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 15:00

Juntada de Acórdão
26/03/2021 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/03/2021 23:59.
25/03/2021 12:08

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 20:58

Publicado Despacho em 23/02/2021.
11/03/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
22/02/2021 16:47

Expedição de despacho.
22/02/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2021 15:20

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2021 08:23

Conclusos para despacho
10/02/2021 19:09

Mandado devolvido Positivamente
02/02/2021 08:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/02/2021 08:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/02/2021 07:44

Publicado Intimação em 28/01/2021.
27/01/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 16:59

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 16/12/2020 23:59:59.
14/01/2021 03:24

Publicado Intimação em 15/10/2020.
06/01/2021 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/11/2020 14:03

Conclusos para despacho
25/11/2020 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2020 09:57

Juntada de decisão
14/10/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 13:52

Conclusos para despacho
08/10/2020 12:02

Juntada de Petição de contestação
06/10/2020 09:16

Juntada de Ofício
06/10/2020 01:24

Publicado Intimação em 20/08/2020.
30/09/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 13:10

Conclusos para decisão
30/09/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2020 15:22

Conclusos para decisão
25/09/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 09:20

Juntada de Petição de certidão
21/09/2020 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2020 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 15:48

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/08/2020 15:48

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
19/08/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 11:00

Concedida a Medida Liminar
19/08/2020 05:06

Publicado Despacho em 24/07/2020.
17/08/2020 15:30

Conclusos para decisão
17/08/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:18

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8064210-03.2023.8.05.0001

Edmilson Conceicao da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Italo da Conceicao Braga Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 8000406-38.2023.8.05.0138

Brasil Metodo Comercio, Representacao e ...

Maria do Carmo dos Santos Reboucas

Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8000406-38.2023.8.05.0138

Maria do Carmo dos Santos Reboucas

Brasil Metodo Comercio, Representacao e ...

Advogado: Cleber Oliveira de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8124796-40.2022.8.05.0001

Rafael Salles Dorea

Nisiane Almeida Nascimento

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0389316-16.2012.8.05.0001

Eduardo Torres Brandao

Maria Jose Calheira Lobo Teixeira da Sil...

Advogado: Carlos Gustavo da Silva Gomez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2012 09:01

Exibir Processo