11/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:58

Expedição de intimação.
03/06/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503624557
03/06/2025 14:57

Expedição de intimação.
03/06/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467996260
03/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:53

Expedição de intimação.
30/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467996260
30/05/2025 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 18:18

Juntada de Petição de ofício rpv
11/03/2025 10:48

Expedição de intimação.
12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:47

Juntada de Petição de ofício rpv
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002637-80.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Mercia Moreira Marcal Ferreira Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002637-80.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MERCIA MOREIRA MARCAL FERREIRA Advogado(s): MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB:BA52035) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).

Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.

Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
21/11/2024 13:37

Expedição de intimação.
19/11/2024 10:12

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:55

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:55

Homologado o pedido
18/11/2024 18:52

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:52

Homologado o pedido
10/10/2024 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
09/10/2024 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
08/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:37

Expedição de intimação.
31/07/2024 05:02

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 12/07/2024 23:59.
16/06/2024 13:33

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:47

Expedição de intimação.
06/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:29

Expedição de intimação.
10/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.
18/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/04/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 08:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:52

Desentranhado o documento
10/06/2022 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
23/05/2022 10:59

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:57

Conclusos para decisão
20/05/2022 21:27

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 03:54

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 06/05/2022 23:59.
29/04/2022 14:51

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 08:54

Expedição de citação.
27/04/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 08:50

Audiência Conciliação cancelada para 02/05/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.
26/04/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:57

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:47

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.
01/04/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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