TJBA - 8002552-22.2024.8.05.0072

02/08/2025 04:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 13:43

Conhecido o recurso de BALBINA SOUZA MENEZES - CPF: *89.***.*51-49 (RECORRIDO) e não-provido

30/07/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025 10:43

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2025 11:39

Incluído em pauta para 23/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

16/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento

12/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 11:46

Conclusos para decisão

12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de BALBINA SOUZA MENEZES em 04/06/2025 23:59.

31/05/2025 07:57

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 26/05/2025 23:59.

07/05/2025 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

24/04/2025 08:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025 08:18

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

20/04/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025 10:13

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

17/04/2025 21:31

Conclusos para decisão

07/04/2025 13:26

Recebidos os autos

07/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento

07/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio