TJBA - 8075828-47.2020.8.05.0001

15/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2024 15:49

Juntada de informação

29/01/2024 18:14

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2023 09:37

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

16/12/2023 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

16/12/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

05/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 15:00

Conclusos para despacho

16/09/2022 09:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022 09:16

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022 09:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 05/09/2022 23:59.

15/09/2022 14:14

Publicado Sentença em 10/08/2022.

15/09/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

30/08/2022 17:16

Juntada de Petição de apelação

14/08/2022 22:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

09/08/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 08:09

Expedição de sentença.

04/08/2022 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022 17:34

Comunicação eletrônica

26/07/2022 17:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2022 10:43

Conclusos para decisão

25/11/2021 07:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021 07:05

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021 07:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 23/11/2021 23:59.

28/10/2021 20:31

Publicado Despacho em 27/10/2021.

28/10/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021 15:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/10/2021 18:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/10/2021 18:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/10/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021 08:58

Expedição de despacho.

25/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 10:04

Conclusos para despacho

12/08/2021 18:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 16:36

Expedição de ato ordinatório.

20/07/2021 16:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2021 22:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2021 17:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021 10:05

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 29/04/2021 23:59.

03/05/2021 10:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 29/04/2021 23:59.

07/04/2021 22:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/04/2021 08:58

Publicado Despacho em 06/04/2021.

07/04/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

01/04/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2021 15:10

Expedição de despacho.

23/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021 00:38

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 12/03/2021 23:59.

23/02/2021 21:39

Publicado Despacho em 18/02/2021.

23/02/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

17/02/2021 23:57

Conclusos para despacho

16/02/2021 21:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/02/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021 10:32

Expedição de despacho via Sistema.

11/02/2021 11:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/02/2021 14:42

Expedição de despacho via Sistema.

09/02/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 18:40

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 15/12/2020 23:59:59.

18/01/2021 10:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS em 28/08/2020 23:59:59.

18/01/2021 10:09

Decorrido prazo de ERICA VIVIANE MATOS DO VALLE em 28/08/2020 23:59:59.

11/12/2020 21:11

Conclusos para despacho

08/12/2020 11:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2020 18:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/11/2020 15:33

Publicado Despacho em 23/11/2020.

20/11/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020 11:33

Expedição de despacho via Sistema.

12/11/2020 14:30

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

12/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 14:01

Conclusos para despacho

25/09/2020 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/09/2020 00:42

Publicado Decisão em 06/08/2020.

11/08/2020 01:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

05/08/2020 22:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/08/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 09:31

Expedição de decisão via Sistema.

04/08/2020 20:28

Declarada incompetência

04/08/2020 15:39

Conclusos para despacho

04/08/2020 15:39

Distribuído por sorteio

04/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição inicial