TJBA - 0003442-64.2011.8.05.0004

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

RICARDO MARCOLIN

OAB: 8426/BA

CPF *63.***.*82-91

ROGERIO REIS MONTARGIL

OAB: 20286/BA

CPF *44.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

XAVIER IRMAOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

ROGERIO MOTTA RAMOS

OAB: 717/BA

CPF *86.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 08:59

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 15:29

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/12/2024 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/08/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/05/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 27/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2021 00:00

    Ausência de pressupostos processuais

  • 31/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/08/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2019 00:00

    Publicação

  • 06/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2019 00:00

    Execução Frustrada

  • 06/02/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 06/12/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/10/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 12/10/2017 00:00

    Petição

  • 28/09/2017 00:00

    Documento

  • 28/09/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/09/2017 00:00

    Documento

  • 26/09/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 12/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2017 00:00

    Documento

  • 25/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/08/2017 00:00

    Documento

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 04/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 02/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/12/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 27/10/2016 00:00

    Publicação

  • 25/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/10/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Mandado

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Documento

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 28/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2015 00:00

    Petição

  • 28/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 10/04/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 27/03/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/03/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 23/02/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/02/2015 00:00

    Mandado

  • 09/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/01/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 06/12/2012 00:00

    Mandado

  • 29/11/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 29/11/2012 00:00

    Audiência

  • 29/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2012 00:00

    Conclusão

  • 29/11/2012 00:00

    Petição

  • 26/11/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 14/11/2012 00:00

    Remessa

  • 14/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2012 00:00

    Audiência

  • 13/11/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 01/11/2012 00:00

    Documento

  • 18/10/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 17/10/2012 00:00

    Audiência

  • 17/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2011 00:00

    Mandado

  • 24/11/2011 00:00

    Expedição de documento

  • 22/06/2011 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2011 00:00

    Conclusão

  • 21/06/2011 00:00

    Processo autuado

  • 10/06/2011 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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