TJBA - 0000028-03.2007.8.05.0197
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 21:18
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 21:18
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 13:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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10/07/2025 15:57
Expedição de intimação.
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 16:12
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/02/2025 10:41
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000028-03.2007.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piritiba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Naiara De Araujo Advogado: Adalberto Batista Viana (OAB:SP31178) Reu: Geovane Silva Ribeiro Advogado: Manoel Euzinio Souza Neto (OAB:BA22865) Reu: Evaldo Silva Ribeiro Advogado: Manoel Euzinio Souza Neto (OAB:BA22865) Reu: Marco Tulio Aguiar Barreto Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121) Reu: Gleston Carlos Ferreira De Oliveira Advogado: Adiel Almeida De Oliveira (OAB:BA16413) Reu: Manoel Lomes De Souza Neto Advogado: Adiel Almeida De Oliveira (OAB:BA16413) Reu: Jonilson Alves Santos Advogado: Adiel Almeida De Oliveira (OAB:BA16413) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000028-03.2007.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: NAIARA DE ARAUJO e outros (6) Advogado(s): ADALBERTO BATISTA VIANA (OAB:SP31178), MANOEL EUZINIO SOUZA NETO (OAB:BA22865), VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121), ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA16413) DESPACHO
Vistos.
Considerando que o feito fora digitalizado e feita imediata conclusão sem sequer haver a intimação pessoal do parquet para ciência, intime-se o MP/BA para que, em 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento e para ciência da digitalização dos autos (sendo este o momento, inclusive, para apontar eventais falhas no processo de migração do proceso, tais como ilegibilidade de documentos, ausências de documentos), considerando o teor da assentada de id. 153912645, p. 41/43 e a última manifestação do parquet de id. 153912645, p. 64.
Embora devidamente intimada a defesa (id. 156570022), não há prejuízo nova intimação para manifestação no prazo comum acima consignado para todos os causídicos, sob pena de preclusão.
Cumpra-se.
Piritiba, data da assinatura eletrônica.
DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto -
11/12/2024 11:30
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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28/11/2024 13:58
Expedição de intimação.
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19/11/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
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05/11/2021 06:57
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.
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05/11/2021 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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31/10/2021 22:04
Conclusos para despacho
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31/10/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2021 22:04
Juntada de petição inicial
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12/09/2019 08:32
RECEBIMENTO
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22/10/2012 14:39
CONCLUSÃO
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22/10/2012 14:37
RECEBIMENTO
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29/07/2009 09:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/04/2007 10:31
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2007
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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