16/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:11

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA LICIA DE JESUS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
21/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8107476-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Licia De Jesus Dos Santos Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8107476-45.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA LICIA DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte exequente para juntar a planilha de cálculo de liquidação da sentença no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

MONICA RODRIGUES Servidor Judiciário
11/12/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
21/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:14

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 07:11

Recebidos os autos
22/02/2024 07:11

Juntada de decisão
22/02/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2022 07:37

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2022 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 08:58

Decorrido prazo de MARIA LICIA DE JESUS DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 19:15

Publicado Decisão em 02/08/2022.
04/08/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 09:54

Expedição de decisão.
01/08/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2022 11:50

Conclusos para julgamento
05/02/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA LICIA DE JESUS DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2022 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2022.
17/01/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 11:07

Publicado Intimação em 06/01/2022.
06/01/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 17:25

Expedição de intimação.
05/01/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 16:25

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
13/09/2021 15:12

Conclusos para julgamento
10/09/2021 19:09

Juntada de Petição de réplica
25/08/2021 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
25/08/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 08:17

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 08:16

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2021 09:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/08/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
30/12/2020 19:27

Publicado Intimação em 30/09/2020.
28/12/2020 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 09:50

Expedição de citação via Sistema.
29/09/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2020 13:24

Conclusos para decisão
28/09/2020 13:24

Audiência conciliação designada para 02/09/2021 09:25.
28/09/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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