TJBA - 0052981-76.2009.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 16:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/03/2025 23:38
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 23:38
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 06:30
Decorrido prazo de FRANCISCO LINS DE FARIA em 29/11/2024 23:59.
-
12/01/2025 01:50
Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
12/01/2025 01:50
Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DE UZEDA em 29/11/2024 23:59.
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10/01/2025 22:43
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
-
10/01/2025 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052981-76.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Jose Carlos Oliveira Dos Santos Advogado: Simao Rodrigues Franca (OAB:BA41428) Advogado: Rodrigo De Oliveira Silva (OAB:BA59487) Terceiro Interessado: Claudio Souza De Uzeda Advogado: Marcus Vinicius Almeida Magalhaes (OAB:BA17448) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Francisco Lins De Faria Advogado: Larissa Da Silva Faria (OAB:BA25350) Advogado: Francisco Lins De Faria (OAB:BA26941) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0052981-76.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição, Usucapião Ordinária] Autor: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: CLAUDIO SOUZA DE UZEDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Salvador, 18 de novembro de 2024.
MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário -
18/11/2024 20:41
Expedição de carta via ar digital.
-
18/11/2024 20:26
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 20:24
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 23:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 03:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 18:01
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Carta
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2022 00:00
Mero expediente
-
16/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/06/2021 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
13/09/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
08/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2019 00:00
Mero expediente
-
08/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
13/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 00:00
Mero expediente
-
17/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/03/2018 00:00
Publicação
-
26/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
24/08/2015 00:00
Petição
-
20/05/2015 00:00
Expedição de Carta
-
28/01/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2014 00:00
Publicação
-
15/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2014 00:00
Mero expediente
-
19/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2014 00:00
Petição
-
18/08/2014 00:00
Mandado
-
21/07/2014 00:00
Petição
-
10/06/2014 00:00
Publicação
-
09/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2014 00:00
Mero expediente
-
04/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2014 00:00
Petição
-
03/06/2014 00:00
Petição
-
23/05/2014 00:00
Mandado
-
19/05/2014 00:00
Expedição de Carta
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Carta
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Carta
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Edital
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
04/04/2014 00:00
Mandado
-
03/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
31/01/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
12/04/2013 00:00
Publicação
-
11/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2013 00:00
Mero expediente
-
28/02/2013 00:00
Petição
-
28/02/2013 00:00
Petição
-
28/02/2013 00:00
Petição
-
08/01/2013 00:00
Recebimento
-
26/04/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
26/04/2012 00:00
Documento
-
10/04/2012 00:00
Publicação
-
09/04/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2011 00:00
Mero expediente
-
27/10/2011 10:50
Conclusão
-
26/10/2011 13:00
Ato ordinatório
-
22/08/2011 09:26
Ato ordinatório
-
10/03/2011 16:01
Expedição de documento
-
09/03/2011 10:54
Publicado pelo dpj
-
03/03/2011 11:51
Documento
-
23/02/2011 18:07
Enviado para publicação no dpj
-
22/02/2011 09:23
Mero expediente
-
18/02/2011 14:19
Conclusão
-
18/02/2011 13:54
Petição
-
10/02/2011 15:26
Protocolo de Petição
-
10/02/2011 15:25
Recebimento
-
05/05/2010 13:25
Mandado
-
04/05/2010 10:43
Entrega em carga/vista
-
26/04/2010 13:12
Mandado
-
13/04/2010 13:50
Ato ordinatório
-
13/05/2009 22:43
Publicado pelo dpj
-
13/05/2009 16:07
Enviado para publicação no dpj
-
13/05/2009 14:01
Despacho do juiz
-
04/05/2009 13:19
Conclusão
-
04/05/2009 11:37
Processo autuado
-
04/05/2009 11:37
Recebimento
-
22/04/2009 09:00
Remessa
-
17/04/2009 16:41
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2009
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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