13/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:06

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_Contrarrazões de apelação
14/05/2025 18:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:07

Decorrido prazo de Cleber Silva da Palma em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
27/04/2025 17:54

Decorrido prazo de TUANE DANUTA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:54

Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:54

Decorrido prazo de CLEBER NUNES ANDRADE em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:54

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:09

Expedição de intimação.
22/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/04/2025 17:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
21/04/2025 17:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
21/04/2025 17:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
21/04/2025 17:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
21/04/2025 10:53

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 11:55

Expedição de Edital.
09/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de TUANE DANUTA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de CLEBER NUNES ANDRADE em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.
31/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:19

Juntada de mandado de prisão - bnmp
25/03/2025 13:29

Juntada de contramandado - bnmp
24/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
23/03/2025 11:32

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_Petição ministerial
20/03/2025 08:08

Expedição de intimação.
18/03/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/03/2025 Salão do Júri.
18/03/2025 17:52

Juntada de termo de sessão
17/03/2025 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:50

Expedição de intimação.
25/02/2025 07:50

Expedição de intimação.
24/02/2025 19:40

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_Réu CLEBER SILVA DA PALMA _Testemunhas_
24/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:09

Juntada de intimação
18/02/2025 08:02

Juntada de Ofício
18/02/2025 07:47

Expedição de decisão.
17/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:12

Expedição de edital.
11/02/2025 13:24

Expedição de Edital.
11/02/2025 11:03

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:37

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/03/2025 ÀS 08:00H TRIBUNAL DO JÚRI- FORUM CRIMINAL.
07/02/2025 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:27

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 18/03/2025 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:25

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_Réu CLEBER SILVA DA PALMA _Ciente II_
02/12/2024 11:44

Expedição de decisão.
30/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:16

Processo Reativado
29/11/2024 10:16

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 21:36

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_Réu CLEBER SILVA DA PALMA _Ciente_
27/11/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0541502-48.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Demilson Sales Das Neves Advogado: Bruno Gabriel Marques Matos (OAB:BA35275) Advogado: Tuane Danuta Da Silva (OAB:BA25778) Reu: Rodrigo Jesus Damião Dos Santos Advogado: Tuane Danuta Da Silva (OAB:BA25778) Reu: Allan De Araújo Ferreira Advogado: Tuane Danuta Da Silva (OAB:BA25778) Reu: Cleber Silva Da Palma Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038) Advogado: Tuane Danuta Da Silva (OAB:BA25778) Terceiro Interessado: Julia Gabriella Francp De Lima Terceiro Interessado: Ione Alves Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Jesonita Maria Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Débora Franco Dos Santos Terceiro Interessado: Marly Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Pm Roberto Domingos Dos Santos Terceiro Interessado: Pm Ramos Santos Da Hora Terceiro Interessado: Pm Daniel Marques De Jesus Ameno Terceiro Interessado: Uliana Cruz Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0541502-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DEMILSON SALES DAS NEVES e outros (3) Advogado(s): BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (OAB:BA35275), TUANE DANUTA DA SILVA registrado(a) civilmente como TUANE DANUTA DA SILVA (OAB:BA25778), POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038) DECISÃO Em observância ao quanto disposto no art. 423, II, do CPP, adoto como próprio o Relatório constante na decisão de ID 297783037, a qual, na data de 27.01.2020, pronunciou o acusado Cleber Silva da Palma como incurso nas penas do art. 121, §2º, I e IV, do CP e por conexão, o art. 125, caput, do CP e, em complementação, denota-se que, preclusa a decisão de pronúncia em razão da ausˆncia de demanda recursal, o Ministério Público arrolou as testemunhas de ID 436913934 a fim de deporem em Plenário.

A defesa por sua vez, se manifestou na fase processual prevista pelo art. 422, do CPP, arrolando as testemunhas de ID 450801210.

No tocante ao pedido da defesa de realização de procedimento de reprodução simulada dos fatos, não reputamos razoável, neste momento da instrução processual notadamente em se tratando de fatos ocorridos na data de 27.11.2016.

Na hipótese vertente, trata-se de pedido genérico, inviável neste momento da instrução processual, não havendo a demonstração de fatos concretos e plausíveis para a realização da medida a indicar necessidade de tal prova para o esclarecimento da dinâmica factual.

Demais disso, não há narrativa fática conflitante, vale dizer, não há descrições fáticas diversas ou contraditórias de modo a indicar a produção de tal prova para revelar a dinâmica factual. À vista dessas considerações, em consonância ao Parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de realização da reprodução simulada dos fatos.

Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, em análise dos autos, denota-se a ausência de alteração no panorama fático-processual a ensejar a concessão do quanto pleiteado pela defesa do Réu, sendo de rigor a manutenção da prisão preventiva nesta fase processual dada a razoabilidade e proporcionalidade da medida.

Na data de 12.11.2019, a prisão preventiva do Requerente foi revogada por este juízo sob o fundamento do encerramento da instrução processual.

Em substituição à custódia cautelar, foram aplicadas as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV, V e IX, do art. 319, do CPP.

Em 06.05.2022 a prisão preventiva do acusado foi decretada em razão do descumprimento da medida cautelar imposta de monitoração eletrônica.

Consoante exposto na decisão: “(…) a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas relatou a ocorrência de duas violações gravíssimas de fim de bateria.

Outrossim, em 05.01.2022 houvera nova violação gravíssima, de rompimento da cinta, sendo necessário o agendamento de inspeção no equipamento.

No entanto, em que pesa as tentativas de contato com o acusado através da CMEP e da equipe multidisciplinar, não foi possível a localização do mesmo (…)” Demais disso, na data de 07.05.2024, a ordem de habeas corpus foi denegada pela 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal (ID 437436465) A vista dessas considerações, em consonância ao parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de CLEBER SILVA DA PALMA.

Sendo o que havia a relatar, designo a Sessão de Julgamento em Plenário do Tribunal do Júri para a data de 06 de dezembro de 2024, às 08:00 horas a ser realizada por Juiz e servidores auxiliares em razão do Projeto TJBA Mais Júri.

Ao Cartório a fim de proceder as intimações necessárias, inclusive do réu por edital SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de dezembro de 2024.

ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUIZA DE DIREITO
22/11/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 11:48

Desentranhado o documento
22/11/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
22/11/2024 07:11

Desentranhado o documento
22/11/2024 07:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
21/11/2024 10:24

Juntada de intimação
21/11/2024 09:51

Juntada de Ofício
19/11/2024 12:23

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:23

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:23

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:23

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:22

Expedição de intimação.
19/11/2024 12:22

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/12/ 2024 às 08:00 horas PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
05/11/2024 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:46

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 06/12/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/07/2024 00:15

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:32

Processo Reativado
05/07/2024 12:47

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de TUANE DANUTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:57

Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:26

Juntada de termo de remessa
04/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:21

Juntada de petição
23/03/2024 03:53

Juntada de Petição de 0541502_48.2017.8.05.0001_PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 422.
22/03/2024 09:06

Expedição de intimação.
22/03/2024 09:06

Expedição de intimação.
04/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:45

Juntada de decisão
05/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
15/07/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
28/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:30

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:28

Juntada de decisão
02/03/2023 11:15

Juntada de Petição de procuração
20/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/10/2022 00:00

Mandado
01/10/2022 00:00

Mandado
11/08/2022 00:00

Petição
11/08/2022 00:00

Petição
11/08/2022 00:00

Petição
02/06/2022 00:00

Petição
30/05/2022 00:00

Documento
30/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Preventiva
12/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2022 00:00

Petição
15/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2022 00:00

Mero expediente
21/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2022 00:00

Expedição de documento
14/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
14/02/2022 00:00

Expedição de documento
10/01/2022 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/10/2021 00:00

Mero expediente
21/10/2021 00:00

Liminar
18/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/10/2021 00:00

Petição
27/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/09/2021 00:00

Petição
19/12/2020 00:00

Publicação
17/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:00

Preventiva
15/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2020 00:00

Petição
04/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2020 00:00

Petição
16/07/2020 00:00

Mandado
15/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Reativação
08/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
06/05/2020 00:00

Mero expediente
22/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2020 00:00

Petição
26/03/2020 00:00

Mero expediente
24/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2020 00:00

Publicação
23/03/2020 00:00

Petição
20/03/2020 00:00

Petição
20/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/03/2020 00:00

Documento
20/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2020 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Pronúncia
13/01/2020 00:00

Concluso para Sentença
29/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2019 00:00

Documento
23/11/2019 00:00

Petição
21/11/2019 00:00

Documento
21/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
21/11/2019 00:00

Documento
20/11/2019 00:00

Liberdade provisória
20/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2019 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Documento
19/11/2019 00:00

Documento
19/11/2019 00:00

Documento
19/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
18/11/2019 00:00

Mero expediente
14/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/10/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2019 00:00

Publicação
17/10/2019 00:00

Petição
15/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2019 00:00

Mero expediente
15/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2019 00:00

Expedição de documento
12/10/2019 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Documento
18/09/2019 00:00

Publicação
17/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2019 00:00

Publicação
25/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:00

Petição
19/07/2019 00:00

Documento
16/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2019 00:00

Documento
16/07/2019 00:00

Documento
16/07/2019 00:00

Expedição de documento
08/07/2019 00:00

Documento
13/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/06/2019 00:00

Reativação
07/06/2019 00:00

Mandado
07/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
29/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/05/2019 00:00

Documento
08/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/05/2019 00:00

Audiência Designada
03/05/2019 00:00

Documento
18/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/04/2019 00:00

Documento
20/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
20/03/2019 00:00

Audiência Designada
15/02/2019 00:00

Documento
15/02/2019 00:00

Documento
15/02/2019 00:00

Expedição de documento
13/02/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/02/2019 00:00

Audiência Designada
13/02/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/02/2019 00:00

Publicação
01/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2019 00:00

Documento
30/01/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/01/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/01/2019 00:00

Audiência Designada
28/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2018 00:00

Documento
19/12/2018 00:00

Documento
19/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
19/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
11/12/2018 00:00

Audiência Designada
06/12/2018 00:00

Expedição de documento
23/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2018 00:00

Mandado
23/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2018 00:00

Mandado
19/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2018 00:00

Mero expediente
12/11/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/11/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/11/2018 00:00

Audiência Designada
31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2018 00:00

Publicação
03/10/2018 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2018 00:00

Expedição de documento
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2018 00:00

Documento
02/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2018 00:00

Mandado
28/09/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/09/2018 00:00

Audiência Designada
28/09/2018 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
28/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
28/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2018 00:00

Prisão
24/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2018 00:00

Petição
17/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2018 00:00

Mandado
17/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2018 00:00

Mandado
17/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2018 00:00

Expedição de documento
14/09/2018 00:00

Petição
10/09/2018 00:00

Mero expediente
27/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Expedição de documento
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/08/2018 00:00

Documento
06/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/07/2018 00:00

Publicação
20/07/2018 00:00

Documento
20/07/2018 00:00

Expedição de documento
20/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2018 00:00

Documento
19/07/2018 00:00

Mero expediente
19/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
19/07/2018 00:00

Audiência Designada
19/07/2018 00:00

Documento
18/07/2018 00:00

Expedição de documento
16/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2018 00:00

Documento
16/07/2018 00:00

Documento
16/07/2018 00:00

Documento
15/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2018 00:00

Mandado
15/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2018 00:00

Mandado
11/07/2018 00:00

Petição
21/06/2018 00:00

Mero expediente
20/06/2018 00:00

Expedição de documento
20/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
20/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2018 00:00

Petição
12/06/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2018 00:00

Documento
08/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/06/2018 00:00

Audiência Designada
06/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/05/2018 00:00

Mandado
29/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2018 00:00

Mero expediente
08/05/2018 00:00

Expedição de documento
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/05/2018 00:00

Petição
07/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
07/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
07/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
27/04/2018 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Petição
24/04/2018 00:00

Expedição de Mandado
24/04/2018 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2018 00:00

Documento
16/04/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2018 00:00

Audiência Designada
29/03/2018 00:00

Publicação
29/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/03/2018 00:00

Expedição de documento
22/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
09/03/2018 00:00

Petição
05/03/2018 00:00

Mero expediente
05/03/2018 00:00

Audiência Designada
27/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2018 00:00

Petição
06/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2018 00:00

Expedição de documento
05/02/2018 00:00

Documento
05/02/2018 00:00

Preventiva
05/02/2018 00:00

Mero expediente
02/02/2018 00:00

Petição
01/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/02/2018 00:00

Petição
29/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/01/2018 00:00

Petição
23/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2018 00:00

Mero expediente
16/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2018 00:00

Documento
16/01/2018 00:00

Petição
12/01/2018 00:00

Expedição de Edital
11/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/01/2018 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Mero expediente
18/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/12/2017 00:00

Expedição de Mandado
18/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2017 00:00

Documento
18/12/2017 00:00

Expedição de documento
18/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2017 00:00

Mero expediente
07/12/2017 00:00

Morte do agente
05/12/2017 00:00

Documento
22/11/2017 00:00

Concluso para Sentença
21/11/2017 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Mero expediente
24/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Mero expediente
09/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2017 00:00

Expedição de documento
13/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2017 00:00

Publicação
14/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2017 00:00

Documento
10/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2017 00:00

Expedição de Ofício
10/08/2017 00:00

Mero expediente
08/08/2017 00:00

Petição
08/08/2017 00:00

Petição
04/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/07/2017 00:00

Petição
20/07/2017 00:00

Documento
20/07/2017 00:00

Petição
20/07/2017 00:00

Documento
20/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
14/07/2017 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
14/07/2017 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
14/07/2017 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
14/07/2017 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
14/07/2017 00:00

Preventiva
13/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8048702-17.2023.8.05.0001

Isabela Ingred dos Santos Silva

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Tiago Melo Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8001079-38.2019.8.05.0181

Herico Joaquim Saldanha

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 8000944-17.2020.8.05.0108

Jose Teixeira dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8038453-41.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Sandra Maria dos Santos

Advogado: Jessica da Silva Brasil

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 8000260-47.2017.8.05.0254

Ernani Marques Neves

Manoel Malheiro Neves

Advogado: Leia Cristina Alves Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2017 11:08

Exibir Processo