28/06/2025 21:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:17

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 23:55

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
04/04/2025 21:50

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
04/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
16/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:08

Expedição de intimação.
26/11/2024 07:08

Juntada de Alvará
26/11/2024 07:07

Juntada de Alvará
25/11/2024 05:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088594-69.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Aurenita Lopes Dos Santos Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Advogado: Andressa Alves De Moura (OAB:BA67045) Advogado: Matheus Gregorio Cruz (OAB:BA67618) Exequente: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8088594-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BMG SA Advogado(s): EDSON HIRSCH NETO (OAB:BA40932), ANDRESSA ALVES DE MOURA (OAB:BA67045) EXECUTADO: AURENITA LOPES DOS SANTOS Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA registrado(a) civilmente como ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB:PE33980), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), MATHEUS GREGORIO CRUZ registrado(a) civilmente como MATHEUS GREGORIO CRUZ (OAB:BA67618) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de Sentença quando a parte ré, após intimada, promoveu o cumprimento voluntário do débito através de depósito judicial.

A parte autora não apresentou impugnação ao valor depositado, limitando-se a requerer o levantamento da quantia.

Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; Este é exatamente o caso dos autos, já que não houve pedido de execução de eventual saldo devedor, presumindo-se quitada a obrigação com o levantamento da quantia depositada pela parte ré.

Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Expeça alvará judicial em favor da parte autora.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados.

Se necessário, intime-se a parte autora pessoalmente para apresentar os dados necessários.

Salvador/BA, 12 de novembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO
19/11/2024 10:40

Expedição de intimação.
13/11/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 21:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
19/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
12/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 21:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:57

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
13/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 09:01

Recebidos os autos
05/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/10/2023 02:44

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:40

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:40

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:55

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:34

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 09:33

Expedição de ato ordinatório.
21/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2023 00:32

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:47

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 10:55

Publicado Sentença em 23/08/2023.
24/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 10:59

Expedição de sentença.
21/08/2023 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 05:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:57

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 13:40

Publicado Despacho em 22/06/2022.
27/06/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 10:39

Conclusos para julgamento
21/06/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 21:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 16:41

Conclusos para despacho
03/03/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 01:52

Publicado Despacho em 22/02/2021.
26/02/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
24/02/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 20:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:38

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
19/10/2020 03:43

Publicado Despacho em 28/08/2020.
06/10/2020 16:00

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 19:53

Juntada de ata da audiência
28/09/2020 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 09:30

Juntada de Certidão
25/09/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2020 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:30

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/08/2020.
27/08/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 16:19

Juntada de informação
26/08/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:49

Audiência vídeoconciliação designada para 28/09/2020 15:30.
24/08/2020 08:43

Conclusos para decisão
24/08/2020 08:42

Juntada de Certidão
19/08/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 18:41

Audiência conciliação cancelada para 01/06/2020 10:45.
23/07/2020 17:18

Conclusos para decisão
20/07/2020 16:51

Juntada de Petição de réplica
18/05/2020 13:04

Juntada de Petição de contestação
07/04/2020 01:29

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
15/02/2020 06:08

Decorrido prazo de AURENITA LOPES DOS SANTOS em 14/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 06:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2020.
22/01/2020 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 11:00

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
08/01/2020 11:00

Concedida a Medida Liminar
08/01/2020 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2020 10:57

Audiência conciliação designada para 01/06/2020 10:45.
18/12/2019 18:41

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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