TJBA - 0000022-44.1994.8.05.0199

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

LAUDELINA EFIGENIA FREIRE

MASTRANGELO ALVES LEAL

CPF *09.***.*59-50

Advogados

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

OAB: 19930/BA

CPF *52.***.*58-20

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS

OAB: 10367/BA

CPF *62.***.*16-87

GILDASIO ANDRADE SANTOS

OAB: 1425/BA

CPF *27.***.*20-00

Polo Passivo

Partes

OTAVIANO GALDINO FREIRE

Advogados

LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA

OAB: 36395/BA

CPF *77.***.*25-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:03

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 11/06/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:57

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 15:57

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 07/03/2025 18:52

    Decorrido prazo de MASTRANGELO ALVES LEAL em 27/01/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000022-44.1994.8.05.0199 Inventário Jurisdição: Poções Requerente: Laudelina Efigenia Freire Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Inventariado: Otaviano Galdino Freire Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Inventariante: Mastrangelo Alves Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 0000022-44.1994.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INVENTARIANTE: MASTRANGELO ALVES LEAL e outros Advogado(s): MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367), OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930) INVENTARIADO: OTAVIANO GALDINO FREIRE Advogado(s): LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA36395) DESPACHO Vistos etc. 1.

    Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE e POR SEU PROCURADOR, para dar andamento ao feito, requerendo o que for de Direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

    Poções, 26 de outubro de 2024.

    Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

  • 13/12/2024 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 09:45

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 08:41

    Decorrido prazo de MASTRANGELO ALVES LEAL em 18/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 22:59

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 01/07/2024 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 28/02/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:50

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 10:09

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 07:04

    Decorrido prazo de LAUDELINA EFIGENIA FREIRE em 14/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição DO MP

  • 07/01/2023 23:50

    Publicado Decisão em 30/11/2022.

  • 07/01/2023 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 07/01/2023 23:49

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

  • 07/01/2023 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 10/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2022 14:49

    Expedição de decisão.

  • 29/11/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:37

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/11/2022 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/11/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 16:38

    Expedição de Alvará.

  • 11/05/2022 06:24

    Decorrido prazo de OTAVIANO GALDINO FREIRE em 06/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2022 06:21

    Publicado Decisão em 08/04/2022.

  • 16/04/2022 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 07/04/2022 11:36

    Expedição de decisão.

  • 07/04/2022 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2022 15:51

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 09:35

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 18:46

    Devolvidos os autos

  • 09/08/2019 14:39

    PETIÇÃO

  • 09/08/2019 14:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/08/2019 14:36

    RECEBIMENTO

  • 02/08/2019 13:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/08/2019 13:40

    RECEBIMENTO

  • 16/07/2019 17:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/05/2019 14:19

    PETIÇÃO

  • 02/05/2019 14:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/04/2019 13:12

    REMESSA

  • 26/04/2019 13:10

    PETIÇÃO

  • 26/04/2019 13:09

    PETIÇÃO

  • 25/04/2019 15:17

    REMESSA

  • 09/04/2019 15:31

    CONCLUSÃO

  • 09/04/2019 15:24

    DOCUMENTO

  • 28/02/2019 13:24

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/02/2019 09:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/02/2019 13:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/12/2018 13:19

    REMESSA

  • 26/09/2018 12:33

    CONCLUSÃO

  • 26/09/2018 11:49

    RECEBIMENTO

  • 25/09/2018 14:46

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/09/2018 11:07

    PETIÇÃO

  • 25/09/2018 11:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/09/2018 11:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 08:31

    RECEBIMENTO

  • 12/09/2018 13:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/09/2018 14:20

    REMESSA

  • 12/06/2018 09:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2018 16:04

    REMESSA

  • 19/04/2018 11:25

    CONCLUSÃO

  • 19/04/2018 11:19

    PETIÇÃO

  • 19/04/2018 11:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/04/2018 11:17

    RECEBIMENTO

  • 03/04/2018 10:31

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/03/2018 11:18

    REMESSA

  • 22/09/2017 16:50

    REMESSA

  • 14/07/2017 09:59

    CONCLUSÃO

  • 11/07/2017 08:45

    CONCLUSÃO

  • 10/07/2017 12:35

    PETIÇÃO

  • 10/07/2017 12:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/05/2017 09:10

    CONCLUSÃO

  • 26/05/2017 11:27

    CONCLUSÃO

  • 26/05/2017 09:19

    PETIÇÃO

  • 26/05/2017 08:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/06/2016 10:05

    CONCLUSÃO

  • 26/01/2016 09:45

    DOCUMENTO

  • 10/12/2015 09:58

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/11/2015 13:37

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/10/2015 09:51

    REMESSA

  • 07/10/2015 09:42

    RECEBIMENTO

  • 06/10/2015 13:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/08/2015 08:51

    CONCLUSÃO

  • 04/08/2015 08:38

    CONCLUSÃO

  • 30/10/2014 12:12

    CONCLUSÃO

  • 30/10/2014 11:29

    PETIÇÃO

  • 30/10/2014 11:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/10/2014 10:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2014 10:18

    REMESSA

  • 07/08/2014 08:59

    CONCLUSÃO

  • 28/07/2014 09:48

    REMESSA

  • 24/07/2014 12:13

    CONCLUSÃO

  • 22/07/2014 10:41

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/07/2012 08:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/09/2011 09:30

    CONCLUSÃO

  • 08/08/2011 10:55

    PETIÇÃO

  • 19/04/2011 13:05

    DOCUMENTO

  • 14/02/2011 11:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2010 11:51

    DOCUMENTO

  • 24/09/2010 13:48

    DOCUMENTO

  • 20/08/2010 13:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2010 12:05

    PETIÇÃO

  • 28/04/2010 13:33

    DOCUMENTO

  • 30/03/2010 09:48

    DOCUMENTO

  • 13/10/2009 09:47

    CONCLUSÃO

  • 07/07/1994 10:08

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/1994

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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