28/09/2022 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/09/2022 10:29

Baixa Definitiva
28/09/2022 10:29

Transitado em Julgado em 28/09/2022
28/09/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 02:00

Decorrido prazo de RICARDO WILLER RAMOS DE SOUZA em 22/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:45

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:04

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:40

Expedição de intimação.
25/08/2022 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido
23/08/2022 09:59

Deliberado em sessão - julgado
27/06/2022 08:16

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:13

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:05

Incluído em pauta para 13/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
21/06/2022 06:21

Solicitado dia de julgamento
08/06/2022 09:35

Retirado de pauta
10/05/2022 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:57

Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/04/2022 10:52

Solicitado dia de julgamento
06/04/2022 14:22

Retirado de pauta
21/03/2022 09:20

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:14

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:51

Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/03/2022 14:29

Solicitado dia de julgamento
15/12/2021 15:50

Retirado de pauta
26/11/2021 13:27

Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
24/11/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2021 14:52

Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
19/10/2021 16:34

Solicitado dia de julgamento
05/07/2021 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:47

Conclusos para decisão
09/04/2021 00:18

Decorrido prazo de RICARDO WILLER RAMOS DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
18/03/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 02:13

Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:25

Expedição de intimação.
11/03/2021 07:39

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/02/2021 14:37

Solicitado dia de julgamento
22/01/2021 00:03

Decorrido prazo de RICARDO WILLER RAMOS DE SOUZA em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2020.
28/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:01

Expedição de intimação.
26/11/2020 06:43

Conhecido o recurso de RICARDO WILLER RAMOS DE SOUZA - CPF: *99.***.*82-15 (RECORRENTE) e provido
25/11/2020 19:41

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2020 15:32

Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/11/2020 07:45

Solicitado dia de julgamento
19/06/2020 16:00

Recebidos os autos
19/06/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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