TJBA - 0548945-55.2014.8.05.0001
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:07
Juntada de Petição de 0548945_55.2014_CR RESE_legitima defesa_ autoria e qualificadora
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24/07/2025 13:52
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 15/07/2025 23:59.
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24/07/2025 13:52
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 15/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 13:52
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS BORGES em 15/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 13:52
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:31
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 07/07/2025 23:59.
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22/07/2025 05:20
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 07/07/2025 23:59.
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22/07/2025 02:18
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 07/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:18
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS BORGES em 07/07/2025 23:59.
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21/07/2025 23:37
Publicado Sentença em 01/07/2025.
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21/07/2025 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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19/07/2025 01:48
Publicado Decisão em 10/07/2025.
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19/07/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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14/07/2025 14:02
Expedição de intimação.
-
14/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 10:18
Juntada de Petição de Ciência_MP
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08/07/2025 14:07
Expedição de intimação.
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08/07/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 13:27
Expedição de Ofício.
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08/07/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 17:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 08:57
Desentranhado o documento
-
03/07/2025 08:57
Desentranhado o documento
-
03/07/2025 08:51
Juntada de Termo de audiência
-
27/06/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 13:51
Expedição de Ofício.
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27/06/2025 12:52
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 07:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/05/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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26/01/2025 15:57
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 21/01/2025 23:59.
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26/01/2025 15:57
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 21/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 15:57
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS BORGES em 21/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 15:57
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 21/01/2025 23:59.
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26/01/2025 14:51
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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26/01/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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20/12/2024 10:57
Juntada de Petição de alegações finais
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19/12/2024 20:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ATO ORDINATÓRIO 0548945-55.2014.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudio De Jesus Santana Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Reu: Jose Eduardo Santos De Almeida Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Advogado: Gilvan Fernandes De Souza (OAB:RJ118659) Reu: Walter Dos Reis Borges Advogado: Gilvan Fernandes De Souza (OAB:RJ118659) Reu: Charles Edgard Silva Freitas Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Felippe Augusto De Oliveira Borges (OAB:BA61538) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Terceiro Interessado: Ueslei Santos Lima Terceiro Interessado: Edmilson Marcelino Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Vincente Marcelino Da Silva Filho Testemunha: Silvia Maria Chagas Ribeiro Testemunha: Viviane Ribeiro Paixão Testemunha: Tânia Santos De Souza Testemunha: Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro Testemunha: Humberto Costa Sturaro Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA Av.
Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0548945-55.2014.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: WALTER DOS REIS BORGES, CHARLES EDGARD SILVA FREITAS, JOSÉ EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA, CLAUDIO DE JESUS SANTANA Advogado(s): TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB/BA 39731), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB/BA 13924), JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB/BA32789), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB/BA 13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB/BA 24952), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB/BA 36217), FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES (OAB/BA 61538), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB/BA 68312), GILVAN FERNANDES DE SOUZA (OAB/RJ 118659) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.
Salvador, 11 de dezembro de 2024 .
Brenda Costa Analista Judiciária -
11/12/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:42
Juntada de Petição de AF HQ 0548945_55.2014_Pronúncia
-
22/11/2024 14:52
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 13:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
22/11/2024 13:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/11/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
19/11/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 00:59
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 30/09/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:59
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 30/09/2024 23:59.
-
12/10/2024 07:16
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS BORGES em 30/09/2024 23:59.
-
12/10/2024 07:16
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 30/09/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:02
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
12/10/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
11/10/2024 13:55
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 01:33
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS BORGES em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/09/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 11:35
Juntada de ata da audiência
-
19/09/2024 09:52
Expedição de despacho.
-
19/09/2024 09:50
Expedição de despacho.
-
19/09/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/11/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
18/09/2024 17:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/09/2024 09:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
18/09/2024 17:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
18/09/2024 17:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
18/09/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 10:10
Desentranhado o documento
-
18/09/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 10:10
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 12:11
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
21/03/2024 12:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
21/03/2024 12:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/03/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
13/03/2024 18:34
Expedição de Ofício.
-
02/03/2024 01:31
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 26/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 13:28
Juntada de informação
-
27/02/2024 10:22
Juntada de informação
-
24/02/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
23/02/2024 10:06
Juntada de informação
-
22/02/2024 17:27
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/02/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 10:37
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/02/2024.
-
17/02/2024 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 14:12
Juntada de informação
-
15/02/2024 12:03
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 12:03
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 12:02
Desentranhado o documento
-
15/02/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
07/02/2024 18:44
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 08:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
31/08/2023 12:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
31/08/2023 12:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 11:00 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
30/08/2023 13:52
Juntada de informação
-
30/08/2023 13:01
Juntada de informação
-
25/08/2023 12:35
Juntada de informação
-
25/08/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 21:29
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
-
01/08/2023 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 10:19
Juntada de informação
-
28/07/2023 10:07
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:34
Juntada de informação
-
12/04/2023 12:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 11:00 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
12/04/2023 12:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
12/04/2023 12:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
11/04/2023 13:52
Juntada de informação
-
11/04/2023 13:40
Juntada de informação
-
23/03/2023 14:33
Juntada de informação
-
23/03/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 11:11
Juntada de informação
-
13/03/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 14:58
Juntada de informação
-
02/02/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 13:54
Juntada de Termo de audiência
-
01/02/2023 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
01/02/2023 11:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
01/02/2023 11:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 08:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
28/01/2023 04:47
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 13/12/2022 23:59.
-
28/01/2023 04:47
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 13/12/2022 23:59.
-
28/01/2023 04:47
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 13/12/2022 23:59.
-
27/01/2023 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 00:14
Mandado devolvido Negativamente
-
16/01/2023 04:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59.
-
12/01/2023 00:12
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2023 23:38
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2023 23:21
Mandado devolvido Positivamente
-
10/01/2023 23:34
Mandado devolvido Positivamente
-
10/01/2023 23:31
Mandado devolvido Positivamente
-
09/01/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
04/01/2023 21:36
Decorrido prazo de CHARLES EDGARD SILVA FREITAS em 19/12/2022 23:59.
-
04/01/2023 21:36
Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 19/12/2022 23:59.
-
02/01/2023 21:42
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
-
02/01/2023 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
26/12/2022 01:54
Decorrido prazo de Claudio de Jesus Santana em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 23:38
Mandado devolvido Negativamente
-
19/12/2022 23:32
Mandado devolvido Negativamente
-
19/12/2022 09:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 08:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
14/12/2022 20:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 08:33
Juntada de informação
-
07/12/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 18:33
Expedição de Ofício.
-
07/12/2022 18:00
Expedição de Ofício.
-
07/12/2022 17:43
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 17:40
Desentranhado o documento
-
07/12/2022 15:15
Juntada de informação
-
07/12/2022 14:52
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 14:37
Juntada de informação
-
18/11/2022 17:35
Expedição de ato ordinatório.
-
18/11/2022 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2022 16:20
Expedição de ato ordinatório.
-
18/11/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/08/2022 00:00
Mero expediente
-
16/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2022 00:00
Petição
-
20/07/2022 00:00
Publicação
-
18/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/07/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2022 00:00
Petição
-
04/05/2022 00:00
Mero expediente
-
04/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
03/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/12/2020 00:00
Publicação
-
02/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
10/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2020 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Mandado
-
28/09/2019 00:00
Publicação
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2019 00:00
Mero expediente
-
13/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
16/08/2019 00:00
Petição
-
15/08/2019 00:00
Mandado
-
15/08/2019 00:00
Mandado
-
15/08/2019 00:00
Documento
-
15/08/2019 00:00
Mandado
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Documento
-
29/07/2019 00:00
Mandado
-
19/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2019 00:00
Mero expediente
-
20/01/2017 00:00
Petição
-
17/01/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/01/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
23/11/2016 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
21/11/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
21/11/2016 00:00
Petição
-
08/06/2016 00:00
Petição
-
29/09/2014 00:00
Laudo Pericial
-
29/09/2014 00:00
Petição
-
29/09/2014 00:00
Petição
-
29/09/2014 00:00
Denúncia
-
10/09/2014 00:00
Petição
-
10/09/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/09/2014 00:00
Documento
-
10/09/2014 00:00
Documento
-
10/09/2014 00:00
Documento
-
10/09/2014 00:00
Petição
-
09/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2014
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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