20/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2025 10:10

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de MANOELA AEIO NEPOMUCENO - CPF: *07.***.*24-31 (RECORRENTE) e não-provido
07/03/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:14

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:05

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
05/02/2025 07:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8061059-68.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Manoela Aeio Nepomuceno Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8061059-68.2019.8.05.0001 Polo Ativo: MANOELA AEIO NEPOMUCENO Polo Passivo: MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 11 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
13/12/2024 04:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:14

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:50

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 13:37

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
12/10/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 09:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:34

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
13/09/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:56

Cominicação eletrônica
12/09/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.
26/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
25/06/2024 07:08

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/06/2024 08:45

Cominicação eletrônica
16/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2024
16/06/2024 08:45

Conhecido o recurso de MANOELA AEIO NEPOMUCENO - CPF: *07.***.*24-31 (RECORRENTE) e provido em parte
13/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
12/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:19

Decorrido prazo de MANOELA AEIO NEPOMUCENO em 19/08/2021 23:59.
10/08/2021 09:24

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:41

Expedição de intimação.
09/07/2021 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2021 19:23

Conclusos para decisão
08/07/2021 13:17

Recebidos os autos
08/07/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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