16/03/2025 11:14

Baixa Definitiva
16/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 11:13

Juntada de
16/03/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016391-07.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniela Meire Merces Da Rocha E Carvalho Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Ato Ordinatório: PROCESSO: 8016391-07.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo.

Fica a parte Executada, por meio de sua advogada, a pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, no prazo de 15[quinze] dias úteis.

Assim que for pago, favor enviar-nos o comprovante para que seja colacionado ao processo.

Segue anexo o DAJE referente ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.

Caso já tenha sido efetivado o pagamento, favor, enviar-nos o comprovante, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011.

Caso contrário, desconsidere este DAJE.

OBS: Favor, ao enviar o comprovante de pagamento é importante informar no texto: EMISSOR, SÉRIE e NÚMERO do DAJE, localizado acima, ao lado direito do documento, para que seja consultado na página do sistema, pois apenas o envio do recibo sem esses dados, não será possível a constatação no site do TJBA.

A parte Executada pode manter contato com o Cartório, telefone: 3320-6622. e-mail: [email protected] Salvador.BA, 19 de setembro de 2024 João Britto Técnico Judiciário
11/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 23:31

Decorrido prazo de DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:58

Juntada de Alvará
13/03/2024 15:56

Juntada de Alvará judicial
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo de DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:46

Publicado Decisão em 04/10/2023.
24/10/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 19:28

Expedição de decisão.
02/10/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 19:28

Outras Decisões
30/06/2023 20:49

Decorrido prazo de DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:13

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 12:11

Expedição de despacho.
30/05/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 05:13

Decorrido prazo de DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 03:42

Publicado Sentença em 19/12/2022.
26/12/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
16/12/2022 08:52

Expedição de sentença.
16/12/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 12:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.
16/08/2022 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2022 11:09

Conclusos para decisão
07/04/2022 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:28

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2022 04:31

Decorrido prazo de DANIELA MEIRE MERCES DA ROCHA E CARVALHO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.
17/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:55

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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