20/06/2025 16:29

Juntada de Petição de acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
18/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Raimundo Nonato Borges Braga
18/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador Vinculado - José Soares Ferreira Aras Neto
14/06/2025 01:40

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
06/06/2025 10:24

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição de pedido de preferência
31/05/2025 05:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:30

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83112104
26/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83112104
24/05/2025 07:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/05/2025 02:24

Publicado Decisão em 26/05/2025.
22/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
21/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
21/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82883299
20/05/2025 11:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:30

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/05/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
14/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:31

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
30/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 10:14

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/04/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 18:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/04/2025 01:06

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 09:40

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para
24/04/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSA LUSTOSA MESSIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:19

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 01:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8000367-52.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000367-52.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (5) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN registrado(a) civilmente como ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DECISÃO Vistos, etc.

Declaro-me suspeita para atuar no feito por motivo de foro íntimo superveniente, na forma do art. 145, §1º, do CPC/2015, a seguir transcrito: Art. 145.

Há suspeição do juiz: […]. § 1º - Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Retornem os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau para que promova a redistribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11
13/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:46

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 20:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/12/2024 16:36

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:29

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:41

Recebidos os autos
05/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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