TJBA - 8139708-13.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

NILTON GONCALVES CAETANO

CPF *25.***.*23-05

Advogados

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB: 43447/BA

CPF *74.***.*11-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:25

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES CAETANO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:36

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES CAETANO em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

  • 14/12/2023 20:07

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 14/12/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 20:20

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 20:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:47

    Expedição de sentença.

  • 11/12/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8139708-13.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilton Goncalves Caetano Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8139708-13.2020.8.05.0001 AUTOR: NILTON GONCALVES CAETANO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Salvador, 22 de setembro de 2023.

  • 06/12/2023 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 18:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2023 18:22

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 05:57

    Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

  • 18/10/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 22/09/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 15:36

    Expedição de ofício.

  • 26/04/2023 08:55

    Expedição de sentença.

  • 26/04/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 13:17

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES CAETANO em 14/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 05:45

    Publicado Sentença em 28/09/2022.

  • 07/10/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 02:06

    Expedição de sentença.

  • 27/09/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 21:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 07:21

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES CAETANO em 22/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 10:36

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 03:14

    Publicado Sentença em 07/06/2021.

  • 11/06/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 02/06/2021 16:23

    Expedição de sentença.

  • 02/06/2021 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 18:41

    Expedição de decisão.

  • 27/05/2021 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 18:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/05/2021 18:14

    Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2022 14:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 26/05/2021 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 06:26

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES CAETANO em 18/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 01:45

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 17:40

    Publicado Decisão em 03/03/2021.

  • 14/03/2021 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

  • 02/03/2021 13:34

    Expedição de decisão.

  • 02/03/2021 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 16:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 02:47

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 16:25

    Expedição de citação via Sistema.

  • 10/12/2020 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 16:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 16:43

    Audiência conciliação designada para 22/02/2022 14:05.

  • 10/12/2020 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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