TJBA - 0008760-43.2001.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 18:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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18/06/2025 18:09
Conclusos #Não preenchido#
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16/06/2025 22:51
Juntada de Petição de RESE 0008760_43.2001.8.05.0274. RECURSO MP. INTEMPESTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO PUNIBILIDADE. IMP
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06/06/2025 01:40
Publicado Despacho em 06/06/2025.
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06/06/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 06:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/06/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 16:47
Conclusos #Não preenchido#
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08/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:09
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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08/05/2025 12:05
Recebidos os autos
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08/05/2025 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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