TJBA - 8181586-44.2022.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:09
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIANA DOS PRAZERES em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de DENISE FONSECA BATISTA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de GICELIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de MAGNA ROSA VASCONCELLOS CONCEICAO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA PAZ SANTOS CALDAS em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de MONICA GOMES DE MELO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de NOEMIA DA PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de POLYANE MATOS DE SANTANA SOUSA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de ROBELIA DA CONCEICAO SANTOS FONSECA em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de ROSANA MARINHO SANTOS em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de TATIANE GOMES DE MELO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de VALDEMIRO JORGE NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de VANILSON CARVALHO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 15:17
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
02/07/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 01:44
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 08:15
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 10:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/03/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
30/12/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8181586-44.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Cristina Alves Da Silva Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Carlos Henrique Muniz Viana Dos Prazeres Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Denise Fonseca Batista Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Gicelia Da Conceicao Oliveira Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Magna Rosa Vasconcellos Conceicao Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Maria Jose Da Paz Santos Caldas Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Monica Gomes De Melo Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Noemia Da Paixao De Jesus Pereira Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Polyane Matos De Santana Sousa Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Raimundo Alves Dos Santos Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Robelia Da Conceicao Santos Fonseca Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Rosana Marinho Santos Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Tatiane Gomes De Melo Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Valdemiro Jorge Nascimento Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Vanilson Carvalho Dos Santos Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Autor: Zenilda Pereira Dos Santos Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241) Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum Prof.
Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8181586-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA CRISTINA ALVES DA SILVA e outros (15) Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392), JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (OAB:BA14205), Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte registrado(a) civilmente como Maria Paula Galvão Nunes Boa Sorte (OAB:BA63241), LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (OAB:BA59187) REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DESPACHO
Vistos.
Definida a competência deste juízo para o processamento da demanda, é o caso de prosseguir-se na regular prática dos atos processuais.
Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.
Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).
Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.
Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito -
19/12/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/10/2024 16:36
Declarada incompetência
-
19/01/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 05:09
Decorrido prazo de JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE em 28/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 05:09
Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 28/03/2023 23:59.
-
10/04/2023 02:33
Decorrido prazo de TATIANE GOMES DE MELO em 13/02/2023 23:59.
-
10/04/2023 02:33
Decorrido prazo de ROSANA MARINHO SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
07/04/2023 05:00
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
07/04/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
-
07/04/2023 05:00
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
07/04/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
-
04/04/2023 03:45
Decorrido prazo de ROBELIA DA CONCEICAO SANTOS FONSECA em 13/02/2023 23:59.
-
04/04/2023 03:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:29
Juntada de Petição de réplica
-
23/03/2023 03:15
Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 20:43
Decorrido prazo de VANILSON CARVALHO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 20:43
Decorrido prazo de VALDEMIRO JORGE NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de POLYANE MATOS DE SANTANA SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de NOEMIA DA PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de MONICA GOMES DE MELO em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA PAZ SANTOS CALDAS em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de MAGNA ROSA VASCONCELLOS CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de GICELIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de DENISE FONSECA BATISTA em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIANA DOS PRAZERES em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:02
Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
03/03/2023 21:02
Publicado Despacho em 11/01/2023.
-
03/03/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
25/02/2023 00:54
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
08/02/2023 14:21
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2023 17:05
Expedição de citação.
-
10/01/2023 17:05
Expedição de carta via ar digital.
-
10/01/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 11:17
Distribuído por sorteio
-
17/12/2022 11:17
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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