TJBA - 0502963-76.2017.8.05.0271

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVALDO ALMEIDA

Advogados

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES

OAB: 66581/BA

CPF *56.***.*16-36

ISRAEL VENTURA MENDES

OAB: 37506/BA

CPF *35.***.*76-17

MARCELO MIRANDA

OAB: 39116/BA

CPF *87.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONJUNTO PENAL DE VALENCA

MAJOR PM RODRIGO CHAVES SILVA

RADIO RIO UNA FM

RADIO CLUBE E VALENCA FM

ARGIMARIA FREITAS DE SOUZA SOARES DELEGADA DE POLICIA DE VALENCABA

MARCELO SOUZA DE JESUS

CPF *68.***.*79-38

MARCIO SOUZA DE JESUS

CPF *25.***.*83-92

MAJOR PM BRUNO VON CZEKUS CIPM

JACIARA DE CASSIS SANTOS DA LUZ

DILMA SOUSA DE JESUS

CPF *52.***.*41-67

EDIANA SANTOS DE ALMEIDA

MARCOS SOUZA DE JESUS

CPF *29.***.*85-02

MARCELO MIRANDA

CPF *87.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 0502963-76.2017.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erivaldo Almeida Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Terceiro Interessado: Marcio Souza De Jesus Terceiro Interessado: Marcelo Souza De Jesus Terceiro Interessado: Marcos Souza De Jesus Terceiro Interessado: Ediana Santos De Almeida Terceiro Interessado: Dilma Sousa De Jesus Terceiro Interessado: Jaciara De Cassis Santos Da Luz Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Terceiro Interessado: Rádio Clube E Valença Fm Terceiro Interessado: Radio Rio Una Fm Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0502963-76.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA REU: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERIVALDO ALMEIDA Advogado(s): MARCELO MIRANDA (OAB:BA39116), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (OAB:BA66581) SENTENÇA Sentença condenatória prolatada em Sessão do Tribunal do Júri conforme ID 476827870 dos autos.

    Cumpra-se.

    Intimem-se, em especial a vítima sobrevivente.

    Intime-se a Defesa para, no prazo de 8 dias, apresentar as razões recursais conforme já determinado em ata ID 476827865 dos autos.

    VALENÇA/BA, 4 de dezembro de 2024.

    Diogo Souza Costa Juiz de Direito

  • 24/08/2022 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/08/2022 15:51

    Comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 04/08/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 01/08/2022 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/06/2022 00:00

    Petição

  • 02/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2022 00:00

    Publicação

  • 25/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 23/04/2022 00:00

    Mandado

  • 16/04/2022 00:00

    Mandado

  • 16/04/2022 00:00

    Mandado

  • 15/04/2022 00:00

    Petição

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/04/2022 00:00

    Mandado

  • 12/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 06/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Pronúncia

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/04/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/04/2021 00:00

    Petição

  • 09/04/2021 00:00

    Publicação

  • 07/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/03/2021 00:00

    Petição

  • 29/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/03/2021 00:00

    Petição

  • 24/03/2021 00:00

    Publicação

  • 22/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 19/03/2021 00:00

    Documento

  • 17/03/2021 00:00

    Publicação

  • 17/03/2021 00:00

    Publicação

  • 15/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/03/2021 00:00

    Petição

  • 23/02/2021 00:00

    Publicação

  • 18/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/02/2021 00:00

    Petição

  • 13/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2021 00:00

    Publicação

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Mandado

  • 08/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 02/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/07/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 04/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2018 00:00

    Mandado

  • 28/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2018 00:00

    Denúncia

  • 15/01/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/01/2018 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 15/01/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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