TJBA - 0000065-42.2015.8.05.0070
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 01:38
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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26/01/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0000065-42.2015.8.05.0070 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Cotegipe Autor: Luzia De Freitas Matos Silva Advogado: Mercia Ferreira Da Rocha (OAB:DF45167) Advogado: Ademar Pazze Junior (OAB:BA42650) Reu: Djalma Jose Da Silva Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des.
Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000.
Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria.
Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 0000065-42.2015.8.05.0070 AUTOR: LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA Advogado(s) do reclamante: MERCIA FERREIRA DA ROCHA, ADEMAR PAZZE JUNIOR REU: DJALMA JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ALAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO
Vistos.
Rememoro os seguintes pontos para fins de organização processual e para que não se percam elementos já superados: O presente processo, iniciado em 2015, trata de dissolução e partilha de bens, com sentença transitada em julgado e fase de liquidação concluída em relação aos bens imóveis.
Posteriormente, em 2023, graça a Deus, foi celebrado e homologado acordo entre as partes, com obrigações recíprocas relativas aos bens partilháveis, sendo quitada parte das obrigações. 1.
Obrigações Já Cumpridas Quitação parcial do acordo: Já houve o pagamento da parte referente à Fazenda Santa Luzia e aos semoventes (75 cabeças de gado), conforme comprovantes juntados aos autos. 2.
Obrigações Pendentes 2.1.
Por Parte do Sr.
Djalma José da Silva a) transferir o imóvel da Rua Barão do Rio Branco para o nome da Sra.
Luzia de Freitas Matos Silva. b) proceder ao desmembramento e averbação da Fazenda Santa Luzia, apresentando a matrícula atualizada. 2.2.
Por Parte da Sra.
Luzia de Freitas Matos Silva a) disponibilizar, em juízo de cooperação, qualquer documento ou declaração complementar relativa à Fazenda Santa Luzia e à casa na Vila Santana, se estiver em sua posse. b) formalizar declaração de inexistência ou elaborar termo de transferência de posse, caso a casa na Vila Santana não possua matrícula ou escritura formal. 3.
Providências: 1.
Intime-se o Sr.
Djalma José da Silva: Para cumprir as obrigações descritas no item 2.1 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária. 2.
Intime-se a Sra.
Luzia de Freitas Matos Silva: Para atender ao disposto no item 2.2 no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Intime-se Alan Pereira dos Santos (advogado/interessado): Para acompanhar e informar sobre o cumprimento das obrigações pelo requerido. 5.
Arquivamento Após o cumprimento das obrigações, certifique-se e intime-se as partes para manifestação final no prazo de 5 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, considerando o tempo de tramitação e o cumprimento integral do acordo.
Publique-se e cumpra-se.
Cotegipe/BA, data do sistema.
Leandro de Castro Santos Juiz de Direito -
02/12/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 13:47
Conclusos para despacho
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17/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 01:18
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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31/05/2024 02:57
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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31/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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10/04/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 12:06
Conclusos para despacho
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17/12/2023 00:45
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 13/12/2023 23:59.
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16/12/2023 21:09
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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16/12/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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15/12/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 16:35
Expedição de despacho.
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01/12/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 05:59
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 19/09/2023 23:59.
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28/09/2023 05:59
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 19:46
Publicado Sentença em 15/09/2023.
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16/09/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 17:03
Conclusos para decisão
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14/09/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 12:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/07/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 20:48
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 11/07/2023 23:59.
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14/07/2023 04:20
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
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22/06/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 03:03
Publicado Despacho em 15/06/2023.
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16/06/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 13:51
Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
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12/06/2023 08:23
Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
-
18/04/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 07:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/03/2023 10:10
Outras Decisões
-
27/03/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 08:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/08/2022 16:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/08/2022 12:28
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:28
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 05:25
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 05:25
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
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15/08/2022 10:53
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
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13/08/2022 10:22
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
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13/08/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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08/08/2022 08:57
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE.
-
28/07/2022 08:49
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 08:49
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 27/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:11
Expedição de ato ordinatório.
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26/07/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 15:35
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2022 07:23
Publicado Despacho em 28/06/2022.
-
30/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
27/06/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 07:32
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 07/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 07:32
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 10:46
Publicado Despacho em 30/03/2022.
-
10/04/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
29/03/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2022 14:45
Juntada de informação
-
14/03/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2022 17:25
Juntada de informação
-
15/02/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/02/2022 04:21
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
19/01/2022 00:59
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 17:36
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 07:26
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
30/11/2021 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 15:50
Nomeado perito
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24/11/2021 11:59
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 11:56
Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/11/2021 18:28
Conclusos para despacho
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22/11/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 01:42
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 01:30
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2021 01:28
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
14/11/2021 01:28
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
01/11/2021 13:33
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
01/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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26/10/2021 04:31
Publicado Despacho em 19/10/2021.
-
26/10/2021 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
18/10/2021 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 14:22
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/08/2021 23:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/08/2021 23:28
Conclusos para decisão
-
15/08/2021 23:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/08/2021 23:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/07/2021 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 09:04
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 09:37
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 09:37
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 23/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 02:04
Decorrido prazo de LUZIA DE FREITAS MATOS SILVA em 16/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 02:04
Decorrido prazo de DJALMA JOSE DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 01:46
Publicado Despacho em 21/05/2021.
-
28/05/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
20/05/2021 09:28
Expedição de despacho.
-
20/05/2021 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/05/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 10:35
Expedição de intimação.
-
23/04/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 09:54
Decorrido prazo de JARDEL ALENCAR MACHADO em 17/03/2021 23:59.
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19/04/2021 09:54
Decorrido prazo de LUIZA DE MARILAC AMARO DE ARAUJO TARDIN em 16/03/2021 23:59.
-
19/04/2021 09:53
Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DA ROCHA em 17/03/2021 23:59.
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15/04/2021 17:42
Conclusos para despacho
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03/03/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 09:12
Expedição de intimação.
-
16/11/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 19:17
Conclusos para despacho
-
13/12/2019 14:14
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 01:19
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2018 16:06
Juntada de Petição de comunicações
-
13/12/2017 00:17
Publicado Despacho em 13/12/2017.
-
13/12/2017 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2017 10:24
Juntada de Certidão
-
12/12/2017 09:58
Juntada de Certidão
-
04/12/2017 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2017.
-
30/11/2017 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2017 14:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 14:47
Juntada de ato ordinatório
-
28/11/2017 14:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2017 08:55
PETIÇÃO
-
24/10/2017 14:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/10/2017 12:19
PETIÇÃO
-
16/10/2017 12:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/09/2017 14:20
RECEBIMENTO
-
13/09/2017 11:21
CONCLUSÃO
-
31/07/2017 11:16
RECEBIMENTO
-
28/07/2017 11:15
CONCLUSÃO
-
21/06/2017 13:45
PETIÇÃO
-
21/06/2017 13:39
PETIÇÃO
-
19/06/2017 12:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/06/2017 12:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/06/2017 15:53
CONCLUSÃO
-
12/06/2017 08:57
PETIÇÃO
-
12/06/2017 08:56
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/05/2017 09:14
RECEBIMENTO
-
03/04/2017 13:24
CONCLUSÃO
-
07/03/2017 11:12
PETIÇÃO
-
07/02/2017 09:07
RECEBIMENTO
-
31/01/2017 09:07
CONCLUSÃO
-
20/01/2017 09:56
PETIÇÃO
-
20/01/2017 09:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/12/2016 12:56
RECEBIMENTO
-
23/11/2016 14:33
CONCLUSÃO
-
23/11/2016 08:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2016 08:36
TRÂNSITO EM JULGADO
-
22/11/2016 08:35
DECURSO DE PRAZO
-
01/08/2016 14:14
AUDIÊNCIA
-
07/06/2016 09:16
RECEBIMENTO
-
07/06/2016 09:06
CONCLUSÃO
-
25/01/2016 14:33
PETIÇÃO
-
07/01/2016 14:32
PETIÇÃO
-
07/01/2016 11:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/12/2015 08:29
RECEBIMENTO
-
27/11/2015 13:46
CONCLUSÃO
-
27/11/2015 13:37
PETIÇÃO
-
27/11/2015 13:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/11/2015 13:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/11/2015 11:42
AUDIÊNCIA
-
21/10/2015 10:08
RECEBIMENTO
-
15/07/2015 13:00
CONCLUSÃO
-
02/06/2015 11:50
PETIÇÃO
-
04/05/2015 13:00
RECEBIMENTO
-
23/04/2015 09:12
CONCLUSÃO
-
23/04/2015 09:01
PETIÇÃO
-
23/04/2015 08:35
RECEBIMENTO
-
17/04/2015 10:19
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
10/04/2015 10:04
RECEBIMENTO
-
08/04/2015 08:45
CONCLUSÃO
-
07/04/2015 08:44
PETIÇÃO
-
24/03/2015 10:32
DOCUMENTO
-
24/03/2015 10:30
MANDADO
-
24/03/2015 10:29
MANDADO
-
24/03/2015 10:28
MANDADO
-
23/03/2015 09:04
MANDADO
-
23/03/2015 09:03
MANDADO
-
23/03/2015 08:58
MANDADO
-
23/03/2015 08:58
MANDADO
-
23/03/2015 08:58
MANDADO
-
23/03/2015 08:58
MANDADO
-
19/03/2015 11:59
RECEBIMENTO
-
19/03/2015 08:12
CONCLUSÃO
-
19/03/2015 08:02
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2015
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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