TJBA - 8003948-14.2019.8.05.0103

20/12/2024 00:00

Intimação

19/12/2024 14:22

Baixa Definitiva

19/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 14:21

Expedição de intimação.

19/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 01:23

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão

17/12/2024 15:42

Expedição de intimação.

15/10/2024 10:19

Expedição de intimação.

15/10/2024 10:15

Expedição de intimação.

15/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 09:39

Recebidos os autos

11/10/2024 09:39

Juntada de Certidão

11/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

29/05/2024 14:45

Expedição de intimação.

29/05/2024 11:20

Expedição de intimação.

29/05/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023 08:41

Conclusos para julgamento

06/05/2023 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

30/03/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023 12:16

Expedição de intimação.

21/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023 19:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/03/2022 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2020 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2020 23:59:59.

23/04/2020 01:24

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

23/04/2020 01:24

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/03/2020 23:59:59.

18/03/2020 11:13

Decorrido prazo de ADILSON ALMEIDA SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020 11:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 11:25

Conclusos para decisão

02/03/2020 18:08

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020 18:08

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020 18:07

Juntada de Petição de réplica

21/02/2020 06:11

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020 06:11

Publicado Intimação em 19/02/2020.

18/02/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2020.

04/02/2020 11:09

Publicado Intimação em 03/02/2020.

03/02/2020 13:07

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/02/2020 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020 14:51

Expedição de citação via Sistema.

31/01/2020 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019 14:35

Juntada de Petição de contestação

02/11/2019 03:08

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/11/2019 23:59:59.

27/10/2019 08:01

Publicado Intimação em 24/10/2019.

27/10/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019 13:46

Expedição de intimação.

23/10/2019 13:46

Expedição de citação.

09/10/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 13:30

Conclusos para despacho

26/06/2019 10:30

Distribuído por sorteio

26/06/2019 10:19

Juntada de Petição de petição inicial

26/06/2019 10:19

Juntada de Petição de petição inicial