06/05/2025 23:26

Decorrido prazo de FABIO ALEX FRANCA TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59.
30/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:01

Juntada de informação
02/03/2025 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 21:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.
29/12/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8108516-91.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Fabio Alex Franca Teixeira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8108516-91.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Levantamento de Valor] APELANTE: FABIO ALEX FRANCA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024.

LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
17/12/2024 15:52

Expedição de intimação.
06/12/2024 17:09

Recebidos os autos
06/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2024 08:06

Expedição de decisão.
08/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 01:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
26/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:29

Expedição de decisão.
12/03/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 08:46

Conclusos para decisão
30/09/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de FABIO ALEX FRANCA TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.
01/07/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/06/2023.
01/07/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 12:46

Expedição de decisão.
29/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 15:25

Outras Decisões
20/04/2023 10:53

Conclusos para decisão
22/03/2023 21:57

Decorrido prazo de FABIO ALEX FRANCA TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:54

Publicado Decisão em 06/02/2023.
14/03/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
23/02/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 19:21

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:01

Declarada decadência ou prescrição
12/01/2023 13:26

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:48

Outras Decisões
29/08/2022 09:55

Conclusos para despacho
23/07/2022 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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