TJBA - 8003706-54.2024.8.05.0176
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 00:56
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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08/01/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DESPACHO 8003706-54.2024.8.05.0176 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Nazaré Acusado: Enoque Silva Dos Santos Neto Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Nazaré Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8003706-54.2024.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTORIDADE: DT NAZARÉ Advogado(s): ACUSADO: ENOQUE SILVA DOS SANTOS NETO Advogado(s): JEAN CERQUEIRA LIMA (OAB:BA50478) DESPACHO Designo audiência de custódia para o dia 11 de dezembro de 2024, às 11hs00, a qual será realizada por videoconferência, em razão deste Magistrado estar, presencialmente, na sede de sua Titularidade (Comarca de Camaçari-BA), nos termos do art. 3º, §1º, inciso II do Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023 e art. art. 3º da Recomendação Conjunta nº 01/2023 CGJ/CCI - GSEC.
Diligências e intimações necessárias à realização do ato.
NAZARÉ/BA, 10 de dezembro de 2024.
José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito Em exercício de Substituição -
12/12/2024 10:52
Baixa Definitiva
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12/12/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 08:38
Juntada de Ofício
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11/12/2024 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2024 14:30
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Ofício
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11/12/2024 07:19
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
-
11/12/2024 07:17
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 07:02
Expedição de despacho.
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10/12/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 08:56
Conclusos para despacho
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09/12/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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