TJBA - 8000130-52.2017.8.05.0191

01/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2023 15:31

Baixa Definitiva

01/12/2023 15:31

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023 15:29

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:22

Decorrido prazo de GILLIARD NEVES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:21

Decorrido prazo de GILLIARD NEVES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.

06/10/2023 02:52

Publicado Ementa em 05/10/2023.

06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 09:08

Juntada de Certidão

04/10/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2023 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2023 19:44

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2023 19:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)

21/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:33

Incluído em pauta para 26/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/09/2023 16:45

Solicitado dia de julgamento

20/04/2023 15:58

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023 15:57

Juntada de Certidão

17/04/2023 18:28

Recebidos os autos

17/04/2023 18:28

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022 18:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2022 18:19

Baixa Definitiva

29/07/2022 18:19

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022 18:18

Juntada de Certidão

29/07/2022 08:23

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

28/07/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 15:15

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022 15:14

Juntada de Certidão

22/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.

14/07/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/07/2022 10:20

Juntada de Certidão

14/07/2022 08:26

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 10:34

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.

06/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.

05/07/2022 16:17

Recebidos os autos

05/07/2022 16:17

Distribuído por sorteio